Asfalto nas ruas da macrodrenagem até o final de agosto

A afirmação foi feita pelo prefeito Percival de Oliveira durante audiência na manhã de quarta-feira (20 de julho) com representantes de moradores e empresários das ruas atingidas pela obra, iniciada em abril do ano passado. Cerca de 50 montenegrinos (foto à direita), das ruas Capitão Porfírio, José Luiz e Osvaldo Aranha, estiveram na prefeitura acompanhados pelo vereador Marcelo Cardona, mas apenas uma comissão foi recebida no gabinete (foto à esquerda). Além do prefeito, participaram do encontro o vice Marcos Griebeler e o procurador Marcelo Rodrigues.
Foi a primeira vez que o prefeito Percival participou de uma reunião com os moradores da macrodrenagem. “Nas outras oportunidades em que nos reunimos havia representantes da Administração, mas nunca a pessoa do prefeito. Desta vez fizemos questão de vir aqui para ouvir, dele próprio, uma posição sobre o assunto”, frisaram os moradores.
O prefeito disse que a municipalidade iniciou o processo de rescisão do contrato com a empreiteira responsável (O & A Construções Ltda). Outra empresa será contratada de forma emergencial para finalizar a obra. “A construção do canal extravasor está pronto. Resta apenas o asfaltamento das vias. E nós vamos fazer, com qualidade e o mais breve possível”, garantiu Percival. Segundo ele, primeiro é preciso vencer as etapas burocráticas relativas à rescisão e à nova contratação. Depois, torcer para que o clima seja favorável. “Asfalto só se faz com tempo seco”, sentenciou. “Estamos agilizando todos os passos. Acredito que até o final do mês de agosto a pavimentação estará concluída”.
Nova reunião ficou marcada para o dia 9 de agosto, às 10 horas. Desta vez, a audiência será na Estação da Cultura, numa sala maior, justamente para facilitar a participação de todos os interessados. A opinião geral, na saída, foi de que o assunto ficou bem encaminhado. “Vamos continuar atentos e cobrando uma solução. Esperamos que desta vez o prazo seja cumprido”, arrematou Gilberto Azevedo.

Licença por duas semanas

A partir de hoje, até o dia 31 de julho, Marcelo Cardona estará licenciado da Câmara de Vereadores. Mais uma vez vai oportunizar que um suplente ocupe a sua cadeira na bancada do Partido Progressista (PP). Agora é Airton de Oliveira Vargas quem assume. "Como já destaquei na outra vez em que estive de licença, não conquistei o mandato sozinho. Ausentar-me, dando chance para que o suplente assuma, é uma forma de retribuir quem auxiliou na minha eleição", diz Cardona. "Até o final do ano tenciono tirar mais 15 dias".

Airton Vargas, que é funcionário público municipal, será empossado na sessão da próxima quinta-feira, 22 de julho. Ele destaca a importância desta experiência no campo político e pessoal. "Atuo na política partidária há muitos anos, mas é a primeira vez que assumo uma vaga no Legislativo. É, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade e uma grande honra substituir Marcelo Cardona, o vereador mais votado da história de Montenegro", frisa o suplente.

De acordo com o que prevê o Regimento Interno da Câmara, a licença de Cardona não é remunerada.

Reunião na Câmara sobre o TAC da acessibilidade

Na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas de terça-feira, dia 13 de julho, será discutido o tema acessibilidade. A reunião, proposta pelo vereador Marcelo Cardona terá a presença de representantes do Ministério Público, da Administração Municipal, entidades empresariais e da associação de deficientes e ostomizados. O foco central estará no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) expedido pela Promotoria, na qual a prefeitura se compromete a não aprovar construções ou reformas de prédios públicos e de uso coletivo que não tiverem previsão de acessibilidade.
Segundo Cardona, o TAC, que visa inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, está valendo desde abril, mas ainda há muitas interrogações. Como, por exemplo, o que significa (ou é considerado) de uso coletivo, como se dará a fiscalização (somente prédios novos ou em reforma?), prazo para adequação. "Existem dúvidas quanto à aplicação da legislação federal e, de certa forma, um desconhecimento das normas que deverão ser cumpridas", coloca o vereador.

Esta reunião com as entidades, preparatória de um seminário sobre o assunto, servirá para esclarecer os aspectos legais e operacionais, bem como verificar o que está sendo feito para que em Montenegro as normas de acessibilidade sejam colocadas em prática. Além dos convidados locais, está confirmada a presença da coordenação do GTAA - Grupo de Trabalho para Assunstos de Acessibilidade - do Crea estadual.

Assessoria técnica para analisar projetos do Plano Diretor

A Comissão de Estudo do Plano Diretor da Câmara de Vereadores esteve reunida com o vice-prefeito Marcos Griebeler e o secretário de Gestão e Planejamento, Paulo Zang. O foco principal do encontro foi traçar uma estratégia para a condução do processo, uma vez que os projetos que compõem o novo Plano Diretor deverão ser encaminhados para apreciação no Legislativo até o final de julho, depois de finalizado o novo prazo dado pela prefeitura para recebimento de sugestões da comunidade.
De acordo com Paulo Zang, o Plano Diretor será apresentado aos secretários e diretores municipais. “Concordamos que os setores da Administração precisam ter ciência do que estamos propondo". Ainda destacou que a prefeitura vai intensificar o chamamento das entidades, através dos meios de comunicação, para que se manifestem até o dia 26 de julho, data estabelecida como limite para receber sugestões.
A comissão da Câmara está verificando a possibilidade de contratar assessoria técnica para auxiliar na apreciação dos projetos do Plano Diretor. “Queremos aprofundar a análise da proposta e ampliar a discussão com a comunidade. Por isso é importante que tenhamos um auxílio técnico. Pensamos, a princípio, numa universidade. Parcerias deste tipo são realizadas em outras cidades, com sucesso”, frisou o vereador Marcelo Cardona, que preside o grupo de análise na Câmara.

Comissão reavaliará ISS para atividades culturais

Após reunião no gabinete do prefeito Percival de Oliveira nesta sexta, dia 2 de julho, com a presença do vereador Marcelo Cardona, dos secretários Ilse Joner (da Fazenda) e Renato Kranz (da Educação), além de Isabel Petry Kehrwald (diretora da Fundação de Artes de Montenegro - Fundarte) e Djacyr Vieira Alves (presidente do Conselho Municipal de Cultura), ficou definido que será montada uma comissão para estudar a possibilidade de redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a cultura. "Solicitamos que fosse formado um grupo para examinar a legislação atual e reavaliar a alíquota cobrada sobre as atividades culturais. O prefeito atendeu nosso pedido e determinou a criação de uma comissão", ressalta Cardona.
O vereador foi autor de uma Indicação, em 2009, que sugere a redução do ISS, atentando para o fato de que Montenegro ostenta o título de "Cidade das Artes", mas as atividades culturais são taxadas em 5%, ou seja, o índice máximo. "A redução do ISS é um incentivo para quem trabalha e se dedica à cultura. Pode, inclusive, auxiliar no surgimento de novos artistas e mais opções culturais para a cidade. Existem muitas justificativas para que a alíqutoa seja reavaliada, mas creio que o apelo mais forte está no fato de sermos o pólo cultural da região e no título de Cidade das Artes”, conclui.