Alternativas para aplicação da lei municipal de combate à pirataria são debatidas em reunião

O vereador Marcelo Cardona juntou representantes da Prefeitura (Diretoria de Fiscalização e Procuradoria), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro/Pareci Novo e do Sindicato do Comércio Varejista - Sindilojas, para tratar da aplicabilidade da Lei Complementar nº 5.048, aprovada em 2009. A referida lei determina cassação do alvará nos "casos comprovados de fabricação, comercialização e transporte de produtos industrializados ilegalmente, falsificados ou receptados".

Segundo Cardona é preciso encontrar alternativas para que a lei seja colocada em prática. "Estamos retomando este assunto justamente para verificar as dificuldades encontradas pela fiscalização e a partir daí propor as mudanças necessárias para a efetiva aplicação da lei. O que não podemos é permitir que o chamado 'comércio pirata' continue livre, prejudicando os empresários legalmente estabelecidos", destaca o vereador.

Contatos com outros municípios que possuem legislação semelhante serão feitos, a fim de saber como a fiscalização atua. Também ficou acertado que o vereador Cardona convidará a SMIC de Porto Alegre, órgão que abriga os fiscais do comércio na capital, para um encontro em Montenegro. "Viabilizaremos uma reunião para que possamos entender como os fiscais agem em Porto Alegre, cuja lei é igual a nossa e o trabalho de combate à pirataria se dá através de denúncias e 'blitzes' regulares", finaliza.

Pavimentação das ruas Capitão Porfírio e José Luiz inicia dia 21 de setembro

Moradores e empresários das ruas Capitão Porfírio e José Luiz participaram, hoje pela manhã, de mais uma reunião para tratar da conclusão da obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro. A novidade foi a participação de representantes da empresa Encopav, que venceu a licitação e fará a pavimentação das vias.

As autoridades municipais e os representantes da empresa anunciaram o início dos trabalhos para colocação do asfalto para a próxima terça-feira, dia 21 de setembro. "Começaremos pela quadra entre as ruas Santos Dumont e Osvaldo Aranha. Depois até a rua São João. Seguiremos então até o final, na José Luiz", informou Inácio Henrique Wendling, diretor da Encopav.

Também foi externada a disposição de ouvir os moradores para equacionar quaisquer dificuldades que possam prejudicar a pavimentação. "Do portão para dentro das residências não podemos fazer nada. Mas na parte que é pública, queremos saber de todos os problemas antes de pvimentar. Isso evita que logo depois tenhamos que abrir o asfalto novo", salientou o vice-prefeito Marcos Griebeler.

Wendling disse que a previsão da empresa é de que até o dia 20 de outubro a obra esteja concluída, ressaltando que o objetivo é realizar do modo mais rápido possível. "Tentaremos minimizar os transtornos aos cidadãos. Temos que pensar todos juntos", frisou.
A pavimentação será fiscalizada pelos engenheiros Gustavo Colombo, por parte da Administração Municipal, e Gilberto Eugênio Bin, por parte da empresa Encopav. Terá, ainda, acompanhamento de um engenheiro da Caixa Econômica Federal, financiadora da obra.

Empresa que fará asfalto nas ruas da macrodrenagem participará de reunião com moradores na quinta

A reunião entre os moradores e empresários das ruas atingidas pela obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro e os representantes da empresa que executará a pavimentação está confirmada para quinta, dia 16, às 10h30min, na sala 042 da Fundarte. Segundo o vice-prefeito Marcos Griebeler será uma oportunidade para conhecer quem venceu a licitação, bem como para esclarecer detalhes quanto ao trabalho de colocação do asfalto nas ruas Capitão Porfírio e José Luiz.

Para o vereador Marcelo Cardona, que intermedia encontros entre a comunidade e a Administração Municipal desde o ano passado, é importante que a comunidade se faça presente e obtenha todas as informações possíveis. "As pessoas precisam estar a par do método de trabalho e do cronograma, até para que possam se organizar com relação ao acesso a suas casas ou empresas", diz.

O nome da empresa que venceu a licitação emergencial para asfaltamento das ruas abertas pela obra de macrodrenagem só será conhecido depois que o contrato com a Prefeitura estiver assinado. O ato de assinatura está marcado para amanhã (quarta), no gabinete do prefeito.

Definida empresa que fará asfalto da macrodrenagem. Reunião com moradores na quinta.

Hoje pela manhã foi escolhida a melhor proposta, dentre as apresentadas à Prefeitura, para o asfaltamento das ruas Capitão Porfirio e José Luiz. O contrato com a empresa será assinado na quarta-feira, dia 15 de setembro, no gabinete do prefeito, momento em que será divulgado o nome da vencedora da licitação.
A informação foi repassada pelo vice-prefeito Marcos Griebeler, que também já anunciou para quinta, dia 16, às 10h30min, uma reunião com os moradores e empresários das ruas atingidas pela macrodrenagem e representantes da empreiteira que fará a pavimentação. O local está sendo definido agora à tarde. Conforme o vice, é provável que aconteça nas dependências da Fundarte.

Sessão da Câmara no Parque Centenário

Na próxima quinta-feira, dia 16 de setembro, a sessão da Câmara acontecerá no Parque Centenário, sede do acampamento farroupilha em Montenegro. A partir das 19h30min o Legislativo se reunirá para o encontro solene alusivo ao 20 de setembro, data que marca mais um aniversário da Revolução Farroupilha.

O orador oficial nesta oportunidade será o vereador José Alfredo Schmitz, que atualmente preside a Câmara. Assim como nos anos anteriores, a sessão integra o calendário oficial de eventos da Semana Farroupilha.

Prefeitura escolhe amanhã empresa que fará asfalto nas ruas Capitão Porfírio e José Luiz

A Prefeitura Municipal recebeu até sexta-feira as propostas de empresas interessadas em executar a pavimentação das ruas Capitão Porfírio e José Luiz, abertas por causa da obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro. Segundo informações do vice-prefeito Marcos Griebeler, na segunda-feira (13 de setembro) será feita escolha da melhor proposta, dentre as que foram encaminhadas.
Tão logo se defina o ganhador da licitação - feita em caráter emergencial - será assinado o contrato. O asfaltamento deve iniciar imediatamente. Isso se as condições climáticas forem favoráveis, já que são necessários vários dias de tempo seco para que a pavimentação seja executada.Ainda conforme o vice-prefeito, a prefeitura tenciona promover uma nova reunião com os moradores das ruas atingidas pela macrodrenagem. Desta vez com a presença de representantes da empreiteira que ganhará a licitação para o asfalto. O objetivo é explicar os detalhes da pavimentação.
“Continuaremos acompanhando o desenrolar deste processo para contratação da empresa para executar o asfaltamento. Também ficaremos atentos à reunião com os moradores. Assim que houver assinatura do contrato para realização da obra vamos cobrar o encontro e auxiliar na divulgação da data e horário”, coloca o vereador Marcelo Cardona.