Atendendo requerimento do vereador Marcelo Cardona, foram realizadas nos dias 11 e 18 de maio de 2009, na Câmara Municipal, reuniões para tratar sobre feiras itinerantes. Estiveram presentes representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro (ACI Montenegro), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Montenegro (Sindilojas) e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC).
Falando em nome da ACI Montenegro, o vice-presidente de Comércio, Clóvis Martini, destacou que as entidades estão a mais tempo debatendo as feiras itinerantes e que se faz necessário alterar a legislação municipal que está em vigor, porque ela é muito branda e não protege o comércio local como deveria. Também entregou ao vereador presidente do Legislativo, Marcelo Cardona, um anteprojeto de lei, elaborado em conjunto pelas entidades empresariais, para substituir a lei atual. Segundo os empresários, outros municípios já adaptaram sua legislação à realidade e conseguem resguardar os estabelecimentos locais, que pagam impostos e geram empregos o ano inteiro. “Montenegro deve seguir esses exemplos, exigindo das feiras itinerantes os mesmos padrões de impostos, qualidade e responsabilidade que são aplicados ao comércio estabelecido na cidade”, completou. “Não queremos proibir esses eventos, mas temos de defender nosso comércio e nossos consumidores”.
A representante da SMIC, Rejane Baptista, disse que entende a preocupação dos empresários e que a secretaria já percebeu que a lei precisa ser revista. Anunciou que já foi elaborado um anteprojeto de alteração da lei atual, que no momento está na Procuradoria do Município, para ser analisado sob a ótica jurídica. “Estamos propondo a revogação da lei atual e um novo texto”, complementou.
As propostas dos empresários e da secretaria municipal foram juntadas e confrontadas para depois, transformarem-se numa só. No momento, o projeto está na Câmara de Vereadores para ser analisado na Comissão Geral de Pareceres e depois votado em plenário. “Tendo em vista que o texto já tem o aval das entidades empresariais e da secretaria de Indústria e Comércio, acredito que a tramitação será tranqüila.”, conclui Marcelo Cardona.
Assim que o novo texto for aprovado, será divulgado aqui no site.
Falando em nome da ACI Montenegro, o vice-presidente de Comércio, Clóvis Martini, destacou que as entidades estão a mais tempo debatendo as feiras itinerantes e que se faz necessário alterar a legislação municipal que está em vigor, porque ela é muito branda e não protege o comércio local como deveria. Também entregou ao vereador presidente do Legislativo, Marcelo Cardona, um anteprojeto de lei, elaborado em conjunto pelas entidades empresariais, para substituir a lei atual. Segundo os empresários, outros municípios já adaptaram sua legislação à realidade e conseguem resguardar os estabelecimentos locais, que pagam impostos e geram empregos o ano inteiro. “Montenegro deve seguir esses exemplos, exigindo das feiras itinerantes os mesmos padrões de impostos, qualidade e responsabilidade que são aplicados ao comércio estabelecido na cidade”, completou. “Não queremos proibir esses eventos, mas temos de defender nosso comércio e nossos consumidores”.
A representante da SMIC, Rejane Baptista, disse que entende a preocupação dos empresários e que a secretaria já percebeu que a lei precisa ser revista. Anunciou que já foi elaborado um anteprojeto de alteração da lei atual, que no momento está na Procuradoria do Município, para ser analisado sob a ótica jurídica. “Estamos propondo a revogação da lei atual e um novo texto”, complementou.
As propostas dos empresários e da secretaria municipal foram juntadas e confrontadas para depois, transformarem-se numa só. No momento, o projeto está na Câmara de Vereadores para ser analisado na Comissão Geral de Pareceres e depois votado em plenário. “Tendo em vista que o texto já tem o aval das entidades empresariais e da secretaria de Indústria e Comércio, acredito que a tramitação será tranqüila.”, conclui Marcelo Cardona.
Assim que o novo texto for aprovado, será divulgado aqui no site.
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