A notícia de que haverá uma redução em torno de R$ 10 milhões no orçamento deste ano preocupa. Preocupa, mas não surpreende, pois era sabido desde o início do ano que a economia em 2009 ainda refletiria a crise mundial. Que a arrecadação por conta disso, poderia ser menor do que o previsto. Não deu outra.
Para saber mais sobre as finanças do Município o vereador Marcelo Cardona propôs uma reunião aberta ao público na Câmara de Vereadores. A secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner, expôs os números e confirmou que a arrecadação será 10% menor, o que na prática significa uma redução de R$ 10 milhões no orçamento. Frisou, no entanto, que esta diminuição só não terá um efeito mais desastroso porque as contas do município estão em dia. Que o pagamento do funcionalismo, incluindo 13º salário, estão garantidos.
Foi ponto comum entre os questionamentos do público presente à reunião, de onde serão cortados os R$ 10 milhões. Segundo a secretária, em torno de R$ 2 milhões serão reduzidos com o decreto de economia assinado pelo prefeito em 28 de setembro. O documento, entretanto não impõe metas de redução, nem sequer diz o montante de economia que pretende gerar. A secretária acredita que o decreto de contenção de despesas nas repartições públicas permitirá uma economia de R$ 2 milhões: R$ 800 mil referentes a custeio e R$ 1 milhão e 200 mil em cortes nos investimentos. Não ficou claro de onde serão cortados os outros R$ 8 milhões. “Mais uma vez não há empenho para diminuir o custeio e serão sacrificados os investimentos. A comunidade é que sentirá os efeitos, já que muitas obras esperadas não serão realizadas”, destacou Cardona.
A secretária salientou que no mês de junho abriu um processo alertando para a redução na arrecadação. Todos os demais secretários tomaram conhecimento. “Se em junho já havia uma previsão negativa quanto à arrecadação, por que esperaram até o final de setembro para fazer o decreto de contenção? E porque ao invés de cortar dinheiro dos investimentos não se propôs uma redução no custeio? A prefeitura de Pelotas, por exemplo, reduziu 20% dos cargos de confiança. Em Montenegro, por outro lado, se quer enfrentar a crise demitindo estagiários e pedindo controle no uso do telefone, do material de expediente, de combustível e horas extras. Controle é o mínimo que se pode esperar de uma gestão eficiente. Sempre. Não somente quando há redução drástica no orçamento”, colocou o vereador.
O público que compareceu à reunião, em torno de 30 pessoas, de diferentes segmentos e organizações, se prontificou a acompanhar a evolução das medidas de contenção. “De minha parte, ficarei atento e fiscalizando, que aliás é uma das funções do vereador. Também vou analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para verificar o que estava previsto em obras e o que efetivamente deixará de ser cumprido”, concluiu Cardona.
Para saber mais sobre as finanças do Município o vereador Marcelo Cardona propôs uma reunião aberta ao público na Câmara de Vereadores. A secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner, expôs os números e confirmou que a arrecadação será 10% menor, o que na prática significa uma redução de R$ 10 milhões no orçamento. Frisou, no entanto, que esta diminuição só não terá um efeito mais desastroso porque as contas do município estão em dia. Que o pagamento do funcionalismo, incluindo 13º salário, estão garantidos.
Foi ponto comum entre os questionamentos do público presente à reunião, de onde serão cortados os R$ 10 milhões. Segundo a secretária, em torno de R$ 2 milhões serão reduzidos com o decreto de economia assinado pelo prefeito em 28 de setembro. O documento, entretanto não impõe metas de redução, nem sequer diz o montante de economia que pretende gerar. A secretária acredita que o decreto de contenção de despesas nas repartições públicas permitirá uma economia de R$ 2 milhões: R$ 800 mil referentes a custeio e R$ 1 milhão e 200 mil em cortes nos investimentos. Não ficou claro de onde serão cortados os outros R$ 8 milhões. “Mais uma vez não há empenho para diminuir o custeio e serão sacrificados os investimentos. A comunidade é que sentirá os efeitos, já que muitas obras esperadas não serão realizadas”, destacou Cardona.
A secretária salientou que no mês de junho abriu um processo alertando para a redução na arrecadação. Todos os demais secretários tomaram conhecimento. “Se em junho já havia uma previsão negativa quanto à arrecadação, por que esperaram até o final de setembro para fazer o decreto de contenção? E porque ao invés de cortar dinheiro dos investimentos não se propôs uma redução no custeio? A prefeitura de Pelotas, por exemplo, reduziu 20% dos cargos de confiança. Em Montenegro, por outro lado, se quer enfrentar a crise demitindo estagiários e pedindo controle no uso do telefone, do material de expediente, de combustível e horas extras. Controle é o mínimo que se pode esperar de uma gestão eficiente. Sempre. Não somente quando há redução drástica no orçamento”, colocou o vereador.
O público que compareceu à reunião, em torno de 30 pessoas, de diferentes segmentos e organizações, se prontificou a acompanhar a evolução das medidas de contenção. “De minha parte, ficarei atento e fiscalizando, que aliás é uma das funções do vereador. Também vou analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para verificar o que estava previsto em obras e o que efetivamente deixará de ser cumprido”, concluiu Cardona.
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