Participe da Audiência Pública do Orçamento na terça

Macrodrenagem: engenheiro diz que trechos prontos serão pavimentados até dezembro

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião sobre a macrodrenagem do Arroio Montenegro na noite de terça-feira (17). Estiveram presentes vereadores, moradores e comerciantes da região onde está sendo realizada a obra, além dos representantes da Administração Municipal (o prefeito em exercício Marcos Griebeler, o secretário de Obras Ricardo Senger e o engenheiro Marcio Gomes dos Santos), e Gilvan de Oliveira, diretor da empreiteira que está construindo o conduto.
Todos tiveram oportunidade de se manifestar e demonstraram preocupação com relação às enxurradas que têm sido registradas na cidade. As chuvaradas atrasam o cronograma e dificultam o avanço, além de aumentar os transtornos e perigos para quem precisa conviver com a obra.
Novamente as pessoas perguntaram sobre a compactação do solo onde o conduto já está pronto e quanto à pavimentação dos trechos concluídos. Segundo o engenheiro Márcio, só será colocado pavimento quando o solo estiver bem compactado. Em alguns locais será preciso substituir o aterro, a fim de que a base fique boa o suficiente para receber o asfalto. “Acredito que no final de novembro poderemos pavimentar os trechos prontos”, anunciou.
Depois de quase duas horas, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Cardona, encerrou a reunião salientando os encaminhamentos. Disse, ainda, que os encontros continuarão, pois são uma boa alternativa para informar a população sobre o andamento da obra. “A comunidade tem muitas dúvidas acerca da execução e há problemas recorrentes que precisam ser solucionados”.
No encontro de terça, além da promessa de que não se mexerá na Osvaldo Aranha no mês de dezembro, a pedido dos comerciantes, houve quatro encaminhamentos que ficaram acordados: a sinalização em todo o trecho da obra será melhorada, a compactação vai ser revista, a segurança será priorizada (farão reuniões preparatórias com moradores, empresas e instituições que serão atingidas mais adiante) e será providenciada manutenção constante dos trechos onde a canalização já foi feita.

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A DPM-RS (Delegações de Prefieuras Municipais) encaminhou aos legislativos associados o Boletim Técnico nº 72-2009, assinado pelo diretor Bartolomê Borba, que trata sobre a questão do número de vereadores e a conseqüente alteração na composição das câmaras. Abaixo, a transcrição do texto:

“Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão do dia 11 houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.”

Nova reunião sobre a obra no Arroio Montenegro

Marcada para o dia 17 de novembro, às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores, um novo encontro entre os moradores e empresários das ruas Capitão Porfírio e José Luiz com representantes da Administração Municipal. O objetivo é debater o andamento da obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro.

Segundo os vereadores Marcelo Cardona (PP) e José Alfredo Schmitz (PPS), autores do requerimento que propôs as reuniões, a comunidade "vizinha" à obra está sendo convidada pessoalmente, por e-mail ou telefone. "O objetivo é mobilizar todas as pessoas atingidas pela construção do conduto, a fim de que as dúvidas sobre a execução e andamento possam ser sanadas", coloca Cardona.

O convite não se restringe somente aos moradores ou proprietários de estabelecimentos localizados na Capitão Porfírio ou José Luiz. "A reunião é aberta à comunidade. Poderão participar todas as pessoas interessadas. Quanto maior a participação, mais amplo ficará o debate", conclui o vereador.

Expotec mostra produção científica do São João Batista

Encerra amanha ao meio-dia, no CTG Os Lanceiros, a 13ª Expotec (Exposição de Trabalhos Técnicos) da Escola Técnica São João Batista. Uma mostra que vale a pena visitar, pela variedade, criatividade e alcance dos projetos apresentados.
A Expotec reúne dezenas de trabalhos desenvolvidos pelos alunos dos cursos técnicos. O objetivo é mostrar na prática, experiências relacionadas às habilitações que os estudantes cursam. Uma oportunidade de expor a produção científica desenvolvida na escola. “A qualidade dos trabalhos e o entusiasmo dos estudantes, que explicam e esclarecem suas experiências aos visitantes, demonstram o grau de dedicação de toda a comunidade escolar”, coloca o vereador Marcelo Cardona, que esteve nos estandes da Expotec e conversou com professores e alunos.
Para o vereador, é importante destacar o papel do São João Batista no fomento à ciência e tecnologia. “A escola é fundamental para que os estudantes se sintam estimulados a pensar, elaborar e executar um projeto científico, que por vezes se estende por um longo período. A Escola Técnica São João Batista, reconhecida pelos profissionais que forma, merece nosso aplauso também pela promoção de eventos como a Expotec. Um exemplo de escola, pública, com qualidade e envolvimento”, finalizou Cardona.

Isenção de IPTU para aposentados

Encerra no dia 30 de novembro o prazo para requerimento da isenção de IPTU para aposentados e pensionistas. O pedido deve ser protocolado na prefeitura (com pagamento de uma taxa de R$ 8,20) e apresentação do carnê de IPTU, comprovante atualizado de aposentadoria ou pensão em nome do beneficiário e comprovante de residência.
Têm direito à isenção os aposentados ou pensionistas que possuem um único imóvel, utilizado como residência própria. O imóvel não pode ter valor superior a 30.000 URM’s (em torno de R$ 55.000,00) e deve estar devidamente regularizado no Cadastro Municipal.
A isenção se restringe ao imposto predial. As demais taxas municipais lançadas no carnê permanecem. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Fazenda ou pelo telefone 3649-8216.

Alunas montenegrinas ganham bolsa na 24ª Mostratec

Vereadores Marcelo Cardona (PP) e Laureno Renner (PSB) estiveram na 24ª Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), que aconteceu de 27 a 30 de outubro nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. O objetivo foi visitar o estande onde alunas da Escola Técnica São João Batista de Montenegro apresentaram o projeto sobre o efeito da folha de jambolão no controle da Diabetes.
O estudo das alunas Ana Claudia Machado Schumacher, Bruna Santarém e Mariane Colombelli Pauletto, do curso Técnico em Química, foi bastante elogiado na Mostra e ao final recebeu o Prêmio Univates de Tecnologia em Alimentos para o curso de Química Industrial (uma bolsa integral). Para o professor Fábio Juliano Motta de Souza, que acompanhou as estudantes, o reconhecimento ao projeto trouxe muita satisfação. Ele espera avanço na pesquisa, contando com a infra-estrutura e suporte tecnológico de uma universidade.
Os vereadores destacaram a importância de incentivar trabalhos científicos. “O poder público precisa investir na área de ciência e tecnologia, oferecendo apoio e subsídio para quem desenvolve projetos e participa de eventos como a Mostratec, que reúne trabalhos de inúmeros países e de diversos estados brasileiros. Montenegro estava lá, bem representado pelas alunas do São João”, frisou Cardona.

Audiência no Daer: Pedágio e melhorias na RS 240

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Cardona (PP) e o prefeito Percival de Oliveira (PMDB) tiveram audiência na semana anterior com o diretor geral do Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem),Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira, e o de Operações e Concessões, Antônio Augusto Silveira Martins. Trataram de assuntos como melhoria imediata na RS 240, parcela maior de recursos do pedágio para Montenegro e que seja alterado o decreto que permite investimentos com os recursos arrecadados. Explicaram que a situação de Montenegro é complicada, pois atualmente a arrecadação do pedágio só pode ser aplicada em melhorias até a entrada da cidade, na rótula do entroncamento com a RST 470. Solicitaram alteração do decreto, incluindo o trecho até a rodovia Tabaí/Canoas. Com isto será possível realizar melhorias ao longo da RS 287, principalmente nos acessos a Montenegro. O diretor esclareceu que o pedido de alteração no decreto tem total apoio do Daer, mas a decisão final é da governadora Yeda. Quanto aos reparos, o diretor Vicente Pereira disse que o processo para contratação da empresa responsável pelo recapeamento da RS 287 está na etapa final. O diretor de Operações e Concessões, Antonio Martins, anunciou, ainda, que já está em fase de conclusão o novo modelo de pedágio comunitário que será aplicado em Portão, colocando à disposição dos usuários os serviços de ambulância, socorro e guincho. Segundo ele, o serviço será modernizado e a aplicação dos recursos também será diferente. O Daer ficará responsável pelas decisões quanto à aplicação dos valores arrecadados. “Iremos utilizar os recursos nos locais de mais necessidade”, disse Martins, acolhendo a reclamação de Cardona quanto ao pequeno volume de investimentos na RS 240, até Montenegro. “Isso vai mudar. Temos que retornar a tarifa paga pelo usuário através de obras na rodovia”, garantiu.