segunda-feira, 31 de maio de 2010

Sessão antecipada por causa de feriado

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta semana acontecerá na quarta, dia 2 de junho, tendo em vista que na quinta-feira é feriado de Corpus Christi. Os integrantes do Legislativo optaram por antecipar a data da sessão, conforme prevê o Regimento Interno, e resolveram não acompanhar a decisão da Prefeitura de fazer feriadão.
A reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres) permanece na terça-feira, a partir das 8h30min. E na sexta, dia 4, haverá expediante normal.

sábado, 29 de maio de 2010

Retirados quatro caminhões de lixo do Arroio da Cria

O amanhecer nublado de sábado não desanimou os moradores do Bairro Aeroclube, que desde cedo estavam mobilizados para realizar um mutirão para limpar o Arroio da Cria, na parte situada próxima à ponte, na Rua Hans Varellmann. Munidos de luvas, sacos e muita coragem, enfrentaram a umidade e colocaram mãos à obra, estimulados pelos coordenadores da ação, os moradores Alfeu Ferreira e Rodrigo Silveira de Ávila.
Enquanto um grupo retirava plásticos, garrafas, pneus, sofás, monitores e uma infinidade de outros materiais das margens, outro distribuía folhetos de conscientização aos motoristas dos veículos que cruzavam pelo local.
Para realizar o mutirão, os moradores contaram o apoio dos vereadores Marcelo Cardona (PP), Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen Tuco (PT), e tiveram suporte da Administração Municipal, através do vice-prefeito Marcos Griebeler, da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, da Diretoria de Habitação e Diretoria de Meio Ambiente. "As pessoas querem participar. Querem ajudar. Precisam, no entanto, que o poder público dê apoio e respaldo. Este mutirão de hoje prova isto. Tomara sirva de exemplo para ações semelhantes em outros bairros da cidade", frisou Marcelo Cardona.
Não houve pesagem do que foi retirado, mas o lixo encheu quatro caminhões. "Dá um sentimento de tristeza ver quanta coisa é depositada aqui neste local. E não são só os moradores daqui que usam este espaço como depósito. Muita gente vem de longe, de carro, para largar o lixo aqui", ressaltou Rodrigo.
O mutirão teve retirada de lixo, roçada, pintura da ponte e meio-fio. Também foi instalada no local uma lixeira comunitária, a fim de que os detritos não sejam atirados na água ou no solo.

Clique no link abaixo e veja mais imagens do mutirão: http://www.flickr.com/photos/marcelocardona/sets/72157624038289187/

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sábado tem mutirão de limpeza no Arroio da Cria

Moradores do Bairro Aeroclube irão realizar um mutirão de limpeza do Arroio da Cria neste sábado, dia 29 de maio, a partir das 9 horas, junto à ponte na Rua Hans Varellmann. A iniciativa é dos líderes comunitários Alfeu Ferreira e Rodrigo Silveira Ávila, com apoio dos vereadores Marcelo Cardona (PP), Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen Tuco (PT), e suporte da prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos e Diretoria de Habitação. Será uma ação de sensibilização e conscientização para a problemática do lixo e ocupação das margens. Primeiro passo para revitalizar este arroio que percorre grande distância, passando pela zona rural e urbana, até desaguar no Rio Caí.
A foto acima mostra um dos pontos à margem do arroio usado como depósito de lixo. "O que se quer é mobilizar a comunidade, a fim de que ela colabore com a preservação do arroio e que, aos poucos, consigamos transformar esta realidade. Despertar para o fato de que ações simples, como depositar o lixo em local adequado, faz uma grande diferença", salientam os organizadores.
Durante o mutirão haverá distribuição de material com dicas sobre o que fazer com o lixo e instalação de uma lixeira comunitária

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Obra de macrodrenagem não tem prazo para conclusão

Enquanto prefeitura e empresa divergem sobre a retomada dos trabalhos e aguardam liberação do aditivo pela Caixa, comunidade sofre com a poeira, barro e buracos nas ruas

Na reunião realizada ontem à noite na Câmara, para tratar da macrodrenagem do Arroio Montenegro, ficou claro o desacerto entre a Administração Municipal e a empresa executora (O&A Construções). A obra, prevista inicialmente para durar sete meses, já se arrasta há mais de um ano (iniciou em 13 de abril de 2009) e está prejudicando moradores e empresários das ruas Capitão Porfírio e José Luiz. “Não agüentamos mais este descaso. Convivemos há mais de ano com poeira, barro e buracos. Estamos tendo prejuízos enormes e ninguém consegue dar uma explicação para este atraso ou dizer, com exatidão, quando esta obra será concluída”, disseram os comerciantes presentes.
A prefeitura alega que não concordou com a paralisação dos trabalhos, mas aceitou para evitar uma rescisão de contrato, o que demandaria a abertura de novo processo e mais demora. Garantiu que o dinheiro do aditivo contratual está para ser liberado pela Caixa nos próximos dias e que o asfaltamento ocorrerá rapidamente.
O diretor da O&A, Gilvan Oliveira, por outro lado, foi categórico e afirmou que não fará mais nada enquanto não receber em torno de R$ 400,00 que a prefeitura deve por serviços já executados (importação de aterro e construção de postos de visita), não tiver um cronograma de pagamento para as próximas etapas e condições climáticas favoráveis. Segundo ele, não há negociação, tendo em vista que aguarda há meses pelo ressarcimento do que já executou.
Este foi o quinto encontro sobre a macrodrenagem realizada na Câmara. A seqüência de reuniões é proposição dos vereadores Marcelo Cardona (PP) e José Alfredo Schmitz (PPS). “A intenção é facilitar a ligação entre os responsáveis pela obra e a comunidade, a fim de que todos tenham acesso às informações e ao andamento”, coloca Cardona.
Depois de ouvidas as justificativas por parte dos representantes da Prefeitura (vice-prefeito Marcos Griebeler, procurador Marcelo Rodrigues, engenheiro fiscal Marcio Santos, e assessor da fazenda Julio Hoffmeister) e da empresa (Gilvan Oliveira), além das justas reclamações de quem reside ou trabalha nas vias atingidas pela obra, foram definidos os seguintes encaminhamentos:
- A prefeitura notificará a empresa para que faça manutenção das ruas Capitão Porfírio e José Luiz (manter os trechos em condições, segundo a municipalidade, é dever da empresa). Caso a O&A não obedeça, a prefeitura vai fazer a manutenção e descontará os valores relativos a este trabalho do que a empresa ainda vai receber;
- Será informado à comunidade quando houver liberação do aditivo pela Caixa. O vereador Marcelo Cardona comprometeu-se em divulgar por e-mail e no site a evolução do processo de liberação dos recursos.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Reunião sobre a macrodrenagem na terça

Amanhã, 25 de maio, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, haverá mais um encontro para tratar da obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro. De acordo com os vereadores Marcelo Cardona (PP) e José Alfredo Schmitz (PPS), que propuseram a reunião, é preciso dar um retorno à comunidade sobre os motivos do atraso na conclusão. “As pessoas nos perguntam na rua quando o trabalho será concluído e por que o asfaltamento ainda não foi iniciado. Justamente para esclarecer estas questões convidamos representantes da Administração Municipal, dos setores de Obras e da Fazenda, e da empresa que está executando a obra”, explica Cardona.
Para os legisladores, o anúncio feito na semana passada, de que as vias serão asfaltadas em breve, em toda a sua extensão e não apenas onde foi aberto para fazer o conduto, traz certo alívio e renova a expectativa quanto ao final. “Todos sabíamos que a obra traria transtornos. Ninguém se opôs a isso. Porém, a tolerância foi diminuindo ao longo do tempo, muito pela demora, mas também pela falta de informações, de explicações e continuidade nos contatos com os moradores e empresários atingidos”, coloca o vereador.
A primeira reunião sobre a macrodrenagem, no Legislativo, aconteceu em maio de 2009, um mês e meio após terem iniciado os trabalhos. Outras foram realizadas depois, em julho, agosto e novembro. “Pensamos que o encontro de novembro fosse o último, já que naquela oportunidade foi anunciado que a pavimentação dos trechos já concluídos seria iniciada em 15 dias. Infelizmente, decorridos seis meses, nem uma parte foi asafaltada ainda. Agora surge novo cronograma. Torcemos que seja cumprido e esperamos a presença de todas as partes convidadas, a fim de que possam contar aos moradores, pessoalmente, a nova proposta de asfalto”, ressalta Cardona.
A reunião é aberta a todos os interessados.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Sessão no interior foi na localidade de Pesqueiro

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta semana aconteceu no pavilhão da igreja de Pesqueiro. Foi prestigiada por moradores, pelo vice-prefeito Marcos Griebeler e pelos secretários de Viação, Vaceli Oliveira, e de Agricultura, Carlos Einar de Mello. Os integrantes do Legislativo, em seus discursos, destacaram a importância de interiorização da Câmara, como forma de aproximação com as comunidades.
Em nome da localidade foi Miguel Dias que se manifestou. Entre as principais reivindicações estão a manutenção das estradas, melhorias na rede de energia e o retorno das visitas da Unidade Móvel de Saúde. "Não pedimos muito. Queremos apenas o básico. Sei que estamos situados numa ponta, mas fazemos parte de Montenegro. Também precisamos de atenção", disse. O líder comunitário ainda fez referência à questão segurança, no tocante à penitenciária modulada, que fica naquela localidade. "Já encontramos detentos fugitivos dentro de nossas casas", relatou. Para ele, a instalação de uma sirene no presídio, para alertar em caso de fugas, auxiliaria para que os moradores se organizassem e protegessem.

Homenagem na Avenida Ivan Jacob Zimmer

Foi um ato simples, organizado pela bancada do PP na Câmara de Vereadores, em parceria com a Diretoria de Trânsito da Prefeitura, que marcou a colocação das placas de sinalização na Avenida Ivan Jacob Zimmer. Participaram familiares, amigos, políticos e moradores do Bairro Industrial (cortado pela via que leva o nome do ex-prefeito), que lembraram com emoção do empenho de Ivan Zimmer, falecido em setembro do ano passado, para transformar aquela avenida como a melhor e principal rota de acesso ao centro da cidade.
O nome de Avenida Ivan Jacob Zimmer foi uma proposta dos vereadores Edgar Becker, Marcelo Cardona e Rose Almeida (bancada progressista), que obteve unanimidade no Legislativo e rápida sanção do prefeito. "Todos reconhecem que o ex-prefeito Ivan foi um dos políticos mais populares que a cidade já teve. Prova disso está no fato de que se elegeu prefeito por três vezes. A denomiação desta avenida com o nome dele é um justo e singelo reconhecimento", observa o vereador Marcelo Cardona.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Residencial Mário Quintana e obra de macrodrenagem são temas de discurso na tribuna

O vereador Marcelo Cardona, em seu discurso na tribuna na última sessão, ressaltou que a comunidade espera uma posição da Administração Municipal acerca do Residencial Mário Quintana, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias de baixa renda. “Muito tem se falado e várias versões já foram apresentadas para justificar a isenção de taxas para a empresa construtora. Ainda estamos aguardando uma posição oficial da municipalidade quanto ao assunto”, disse. Cardona também anunciou uma nova reunião para tratar da macrodrenagem do Arroio Montenegro para o dia 25 de maio, às 19 horas, no plenário da Câmara. “Há mais de um ano que a obra está em andamento, prejudicando o trânsito do centro da cidade. A população quer as ruas Capitão Porfírio e José Luiz de volta”, concluiu.
Ouça o discurso na íntegra:

terça-feira, 11 de maio de 2010

Bairro Estação recebe vereadores amanhã

Neste mês de maio é o Bairro Estação que acompanhará mais uma etapa do Projeto "A Câmara Vai aos Bairros". Na quarta-feira, dia 12, a partir das 19 horas, os vereadores estarão naquela comunidade, ouvindo as reivindicações e discutindo alternativas de soluções com os moradores. A reunião acontecerá na sede da Igreja Quadrangular, localizada na Rua dos Hibiscos, nº 141.
Em 2010, o Legislativo já promoveu encontros semelhantes nos bairros Ferroviário (em março) e no Trilhos-Centro (abril). De acordo com o cronograma, este ano deverão ser visitados, ainda, o Trilhos Campos Neto, Municipal, São Paulo, Zootecnia, Timbaúva, Santo Antônio e Faxinal.
O projeto foi criado no ano passado com o objetivo de aproximar o Legislativo das comunidades. As reuniões do "Câmara Bairros", apesar de informais, ficam registradas em ata e as reivindicações dos moradores são transformadas num pedido coletivo de todos os vereadores e entregues à Administração Municipal.

sábado, 8 de maio de 2010

Incentivar atividade cultural na “Cidade das Artes”

Encontrar alternativas que propiciem o crescimento da produção cultural e artística em Montenegro. Com este objetivo, o vereador Marcelo Cardona retomou o trabalho para reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado sobre atividades ligadas à cultura. “Ostentamos o slogam de Cidade das Artes e somos, realmente, um pólo cultural na região. Se queremos manter esta posição, precisamos fortalecer e estimular o setor. Uma das formas será diminuindo a taxação, que hoje é de 5%, o índice máximo”, coloca.
O processo pela redução iniciou no ano passado, em agosto, quando através de uma Indicação, o vereador sugeriu à Administração Municipal que fosse reavaliado o índice cobrado. Naquela oportunidade, propôs, ainda, a formação de um grupo de estudo, envolvendo setores da prefeitura e representantes das instituições e entidades ligadas à cultura em Montenegro. “Até agora nada avançou neste sentido, por isso estou retomando o tema”, ressalta.
No Código Tributário do município as alíquotas de ISS variam de 2 a 5%. Diversos tipos de serviços conseguiram redução em épocas anteriores, concedida justamente no intuito de fomentar estas atividades profissionais e empresariais. É o caso da informática, por exemplo.
Segundo Cardona, o setor cultural, principalmente no que se refere à dança, música e teatro, apesar da sua diversidade e grandeza, tem grandes dificuldades para se manter. Para ele, a redução de ISS é um incentivo para quem trabalha e se dedica à cultura. Pode, inclusive, auxiliar no surgimento de novos artistas e mais opções culturais para a cidade. “Podemos encontrar muitas justificativas para a proposta, mas creio que o apelo mais forte está no título de Cidade das Artes”, conclui.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Legislativo terá sessão solene e ordinária hoje

A Câmara de Vereadores de Montenegro promove hoje, 19 horas, a sessão especial em homenagem ao município. O evento integra a programação oficial comemorativa aos 137 de emancipação política de Montenegro e contará a participação de autoridades e lideranças da cidade.
Na seqüência, os vereadores participam da sessão ordinária semanal, com a apreciação dos projetos em pauta. Integram a Ordem do Dia desta quinta-feira sete propostas, todas oriundas do Poder Executivo. O Legislativo votará projetos de abertura de crédito e convênios: R$ 25.000,00 para equipamentos e material permanente - CIS/Caí, R$ 128.000,00 para controle da Diabetes Mellitos, R$ 49.814,15 para cercamento da EMEI José Flores Cruz, R$ 222.500,00 para Expomonte, R$ 3.500,00 para Liga de Futebol (campeonato sete), R$ 50.000,00 para Liga de Futebol (campeonato municipal). Estará na pauta de votação, ainda, o prazo para regulamentação de construções sem aplicação de multa.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Inauguração do campus da Unisc no aniversário da cidade

O ponto alto da comemoração dos 137 anos de Montenegro aconteceu hoje à tarde, quando foi inaugurada a Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul) em Montenegro. Na solenidade de abertura oficial, ficou evidenciada a importância que esta instituição terá para o município e a confiança de que o campus montenegrino corresponderá ao apoio e incentivos dados para sua instalação.
A expectativa é de que no segundo semestre deste ano seja realizado vestibular para os quatro cursos de graduação que serão oferecidos inicialmente: Administração, Ciências Contábeis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas para Internet. A dependência está somente na visita de avaliação dos técnicos do Ministério da Educação às instalações. Enquanto a graduação não começa, estarão sendo oferecidos diversos cursos de extensão e pós-graduação, além de cursos de capacitação, técnicos e pós-técnicos.
Para o vereador Marcelo Cardona, que participou da inauguração, a Unisc representará um grande incremento no setor educacional e propiciará desenvolvimento para toda a região que fica em torno do campus. “É um grande avanço na área do conhecimento e certamente teremos a Unisc como parceira, com sua vasta experiência em pesquisa e projetos, na elaboração de perfis, planos e propostas que visem desenvolver e melhorar a cidade e a região”, ressaltou.




terça-feira, 4 de maio de 2010

Fim do prazo para mudar ou fazer novo título de eleitor

Amanhã, 05 de maio, é o último dia para as pessoas que quiserem atualizar seus dados na Justiça Eleitoral. Também é a data limite para solicitar alteração do local de votação, transferência de município, bem como para aqueles que ainda não possuem título e querem votar nas eleições de outubro.
Em Montenegro, os eleitores devem procurar o Cartório Eleitoral, localizado na Rua Bruno de Andrade, n° 1809. O atendimento é das 12 às 19 horas. Maiores informações pelo telefone 3632-3880.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Vereador sugere que PP só aceite quem tem “ficha limpa”

No final de abril, o vereador Marcelo Cardona encaminhou ao presidente da Executiva Municipal do Partido Progressista (PP), uma correspondência sugerindo que a sigla utilize os critérios do projeto “Ficha Limpa” para definir seus candidatos, apoios ou adesões. “Minha solicitação é de que o partido não aceite candidatos que não tenham “Ficha Limpa” e, de forma mais imediata, não apóie como candidatos preferenciais nas eleições deste ano, políticos que não tenham a “Ficha Limpa”.
Para Cardona, a proposta que altera (e torna mais rígida) a Lei das Inelegibilidades, chamada de Ficha Limpa porque determina avaliação da vida pregressa dos candidatos, será uma forma de qualificar o processo eleitoral. “Podemos usar estes critérios aqui em Montenegro. Creio que devemos começar pelos municípios, através dos partidos políticos, pois somos a base e estamos mais próximos da população”, conclui.
O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular (teve um milhão e meio de assinaturas de adesão) que está tramitando desde 2008. Ele faz modificações na Lei que trata dos casos de inelegibilidades, impedindo o registro de candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves (homicídio, estupro, racismo, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas). Também, as que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição e aquelas que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Propõe, ainda, simplificação e agilidade nos processos de abuso de poder nas eleições.

* Saiba mais sobre o teor do projeto no site: http://www.lei9840.org.br/
* Confira a tramitação da proposta na Câmara Federal: