Encontrar alternativas que propiciem o crescimento da produção cultural e artística em Montenegro. Com este objetivo, o vereador Marcelo Cardona retomou o trabalho para reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado sobre atividades ligadas à cultura. “Ostentamos o slogam de Cidade das Artes e somos, realmente, um pólo cultural na região. Se queremos manter esta posição, precisamos fortalecer e estimular o setor. Uma das formas será diminuindo a taxação, que hoje é de 5%, o índice máximo”, coloca.
O processo pela redução iniciou no ano passado, em agosto, quando através de uma Indicação, o vereador sugeriu à Administração Municipal que fosse reavaliado o índice cobrado. Naquela oportunidade, propôs, ainda, a formação de um grupo de estudo, envolvendo setores da prefeitura e representantes das instituições e entidades ligadas à cultura em Montenegro. “Até agora nada avançou neste sentido, por isso estou retomando o tema”, ressalta.
No Código Tributário do município as alíquotas de ISS variam de 2 a 5%. Diversos tipos de serviços conseguiram redução em épocas anteriores, concedida justamente no intuito de fomentar estas atividades profissionais e empresariais. É o caso da informática, por exemplo.
Segundo Cardona, o setor cultural, principalmente no que se refere à dança, música e teatro, apesar da sua diversidade e grandeza, tem grandes dificuldades para se manter. Para ele, a redução de ISS é um incentivo para quem trabalha e se dedica à cultura. Pode, inclusive, auxiliar no surgimento de novos artistas e mais opções culturais para a cidade. “Podemos encontrar muitas justificativas para a proposta, mas creio que o apelo mais forte está no título de Cidade das Artes”, conclui.
O processo pela redução iniciou no ano passado, em agosto, quando através de uma Indicação, o vereador sugeriu à Administração Municipal que fosse reavaliado o índice cobrado. Naquela oportunidade, propôs, ainda, a formação de um grupo de estudo, envolvendo setores da prefeitura e representantes das instituições e entidades ligadas à cultura em Montenegro. “Até agora nada avançou neste sentido, por isso estou retomando o tema”, ressalta.
No Código Tributário do município as alíquotas de ISS variam de 2 a 5%. Diversos tipos de serviços conseguiram redução em épocas anteriores, concedida justamente no intuito de fomentar estas atividades profissionais e empresariais. É o caso da informática, por exemplo.
Segundo Cardona, o setor cultural, principalmente no que se refere à dança, música e teatro, apesar da sua diversidade e grandeza, tem grandes dificuldades para se manter. Para ele, a redução de ISS é um incentivo para quem trabalha e se dedica à cultura. Pode, inclusive, auxiliar no surgimento de novos artistas e mais opções culturais para a cidade. “Podemos encontrar muitas justificativas para a proposta, mas creio que o apelo mais forte está no título de Cidade das Artes”, conclui.
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