Contratada assessoria técnica para o Plano Diretor

Nesta semana foi assinado o contrato com a empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos, que fará a análise técnica do Plano Diretor de Montenegro. O vereador Marcelo Cardona (PP), que preside a Comissão de Estudos do Plano Diretor na Câmara, diz que o grupo sempre insistiu na necessidade de uma análise técnica, porque esta legislação vai influenciar direto na vida das pessoas. "São matérias complexas que precisam ser entendidas pela comunidade. O trabalho da Latus vai contribuir para que consigamos uma leitura mais simplificada", explica.
Saiba mais no link http://www.camaramontenegro.rs.gov.br/noticia.php?id=1494

Últimos dias para fazer título eleitoral novo ou pedir transferência

Termina na próxima terça-feira, 9 de maio, o prazo para fazer o título eleitoral, pedir revisão de dados ou transferência de domicílio ou local de votação. Para atender a demanda neste período final, o Cartório Eleitoral de Montenegro terá horários especiais: no dia 6 de maio, atenderá das 12 às 19 horas. Já no último dia do prazo, 9, o atendimento será das 9 às 19 horas, sem fechar ao meio-dia.

São quatro processos disponíveis: fazer o título de eleitor, chamado de alistamento; a transferência do domicílio eleitoral; a revisão dos dados; e a troca do local de votação dentro da própria cidade.

Para o alistamento eleitoral (TÍTULOS NOVOS) é preciso levar ao Cartório, documento de identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho), CPF (não é obrigatório), comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, expedida entre os três e doze meses anteriores ao pedido de alistamento), comprovante de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (para os homens maiores de 18 anos).

Importante frisar que para maiores de 18 anos o título eleitoral é obrigatório. Entre 16 e 18 anos, é facultativo o alistamento. Podem fazer o título e estar aptos a votar, todos os jovens que completarem 16 anos até a data da eleição.

Para TRANSFERÊNCIA E REVISÃO o Cartório exige documento de identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista); CPF (não é obrigatório). Ter, no mínimo, três meses de residência no município e um ano desde a última transferência ou alistamento eleitoral, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, expedida entre os três e doze meses anteriores ao pedido de alistamento).
Atenção: O comprovante de residência deve ser apresentado no próprio nome, ou, o eleitor tendo até 21 anos, no nome do pai ou da mãe, desde que ainda residam com esses. Caso esteja no nome do cônjuge, deverá apresentar a Certidão de Casamento. Estando o comprovante de residência no nome de outra pessoa, o eleitor deverá solicitar antes, ao Cartório Eleitoral, um modelo de declaração, o qual deverá ser preenchido pelo titular da conta apresentada.
O Cartório Eleitoral de Montenegro fica na rua Bruno de Andrade, 1809. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, pelo telefone 3632-3880 ou através do e-mail zon031@tre-rs.jus.br.

Cardona visita gabinete do deputado Renato Molling

Dando continuidade ao roteiro de visitas em Brasília, o vereador Marcelo Cardona esteve agora a tarde no gabinete do deputado federal Renato Molling (PP), que mais uma vez garantiu total apoio às demandas montenegrinas. "Solicitamos atenção especial às propostas que beneficiam nosso município", relata Cardona. Durante a conversa, ainda abordaram questões políticas, nos três níveis de governo, com ênfase para o trabalho que o Partido Progressista está fazendo para fortalecer a sigla e com vistas às eleições de outubro. "O PP de Montenegro está muito forte e motivado. Tem lideranças expressivas e capacitadas para enfrentar o próximo pleito municipal. De nossa parte, terão nosso total apoio", colocou Molling.

Vereador Cardona está em Brasília

Entre hoje e amanhã o vereador Marcelo Cardona (PP) estará cumprindo agenda no Congresso e visitará alguns ministérios. "É importante manter contatos com os representantes gaúchos em Brasília e verificar o andamento de projetos que beneficiam Montenegro", diz Cardona. A viagem está sendo custeada pelo próprio vereador. "Optei por não utilizar as diárias da Câmara", salienta.

A primeira visita na capital federal foi ao gabinete da senadora Ana Amélia Lemos, do PP (foto). Durante o encontro conversaram sobre a inclusão do município nas ações do programa Pró-Transporte e na possibilidade de liberar recursos, de cerca de R$ 1,8 milhão, no Ministério das Cidades para investimentos no sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.
Mais detalhes sobre o encontro com a senadora acesse

http://www.senado.gov.br/senadores/senador/anaamelia/detalha_noticia.asp?data=23/04/2012&codigo=108369

Manutenção das lixeiras com propaganda

O vereador Marcelo Cardona continua aguardando a resposta do Executivo às suas indagações quanto às lixeiras com propagandas instaladas em diversos pontos do centro. A preocupação com a colocação indiscriminada, manutenção e limpeza destas lixeiras já motivou diversos outros questionamentos. "Já perguntamos quem autorizou, por quanto tempo permanecerão e quem é o responsável por mantê-las em condições de uso", ressalta. "Nas respostas, quase sempre evasivas, a prefeitura primeiro disse que elas foram instaladas para teste. Depois que permaneceriam porque estavam sendo eficientes. Até hoje não sabemos ao certo como se deu este processo que autorizou a colocação destas lixeiras com propaganda".

Cardona voltou ao assunto no final de março, quando fez novo Pedido de Informação para saber quem é o responsável pela manutenção, já que uma das lixeiras - localizada na rua Capitão Cruz, quase esquina com Osvaldo Aranha (foto) - não tem mais o cesto. Apenas a placa com propaganda. "Sabemos o quanto é importante a existência de lixeiras nas vias públicas, mas é preciso que elas sejam colocadas dentro do que prevê a legislação, seja no que tange ao Código de Obras, de Posturas e a lei que trata da acessibilidade", coloca.

Vereadores pedem que secretários sejam convocados

Será votado na sessão de amanhã o requerimento que pede a convocação de representantes do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados entre a Prefeitura e a Caixa Federal em fevereiro deste ano. O requerimento foi encaminhado pelos vereadores Marcelo Cardona (PP) e José Alfredo Schmitz (PMDB), com apoio da grande maioria dos colegas, depois que o Executivo não compareceu à reunião que estava agendada para o dia 19 de março. "Solicitamos a convocação logo em seguida, mas o requerimento ficou na Comissão Geral de Pareceres porque o prefeito garantiu aos dirigentes da Câmara que se uma nova data fosse marcada, seus representantes estariam presentes", explica Cardona.
Novo dia e horário foram ajustados (9 de abril às 9 horas), no entanto o Executivo não compareceu. "Desta vez conseguimos contatar os demais convidados e cancelar a reunião, porque avisaram na véspera. Naquela outra oportunidade, em março, informaram alguns minutos antes. Ficamos todos esperando e ninguém da prefeitura apareceu", acrescenta Marcelo Cardona.
O requerimento que pede a convocação dos secretários municipais de Gestão e Planejamento, Obras Públicas, Viação e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente é baseado no artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 15 inciso XVII da Lei Orgância do Município. "Estamos cumprindo nosso papel de fiscalizadores e defendendo a transparência em todas as ações e decisões publicas. Por isso queremos conhecer os projetos referentes aos contratos assinados com a Caixa", finaliza Cardona.

Ausência do Executivo causa adiamento de reunião sobre contratos assinados outra vez

Marcada para hoje, a reunião para tratar sobre os contratos assinados no início deste ano entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Federal, foi novamente cancelada. O encontro foi solicitado pelo vereador Marcelo Cardona e busca esclarecimentos sobre os projetos e prazos relacionados aos contratos. "Em fevereiro foram assinados seis contratos que, juntos, somam mais de um milhão e meio de reais. Queremos conhecer os projetos a que estes contratos se referem e saber sobre os prazos para início e conclusão das obras", ressalta Cardona. Entre os recursos a serem liberados, estão os valores para a revitalização da Rua Ramiro Barcelos e a construção do novo terminal rodoviário.
Esta mesma reunião já esteve agendada, inicialmente, para o dia 19 de março. No entanto, a Administração Municipal não compareceu, deixando os vereadores e demais entidades convidadas (foto) sem as necessárias explicações. O vereador Cardona chegou a encaminhar, no dia 22, um requerimento pedindo a convocação dos representantes da prefeitura. O requerimento está parado na Comissão Geral de Pareceres e não foi para votação em plenário porque o Poder Executivo garantiu que estaria presente quando nova data fosse marcada.
Porém, não foi isso o que aconteceu. Na quinta-feira passada, no final da manhã e antes do ponto facultativo e do feriado de Páscoa, a Câmara foi informada que o Executivo não estaria presente à reunião. Naquele mesmo dia, o prefeito enviou ofício ao Legislativo anunciando que 'doravante, a Administração só participará de reuniões nessa Casa Legislativa quando somente estiverem presentes vereadores, representantes e porta-vozes da comunidade'...
"Esperávamos que desta vez eles comparecessem e apresentassem os projetos não só para nós vereadores, mas também para as entidades convidadas", diz Marcelo Cardona. “Estamos avaliando a melhor alternativa, agora que a Administração oficializou a decisão de não participar. Continuamos firmes no propósito de conhecer e dar maior transparência às obras a que se referem os contratos”, conclui.

Criação da Frente Parlamentar pela Segurança no Trânsito

Na última sessão legislativa, o vereador Marcelo Cardona propôs a criação de uma Frente Parlamentar pela Segurança no Trânsito. A proposição está na Comissão Geral de Pareceres (CGP) para análise e deverá integrar a pauta de votação desta semana. Segundo Cardona, o trânsito é um tema que merece atenção tanto do poder público quanto da sociedade civil, pois todos têm responsabilidades, seja como políticos, cidadãos, motoristas, ciclistas ou pedestres. “Cada um pode e deve contribuir para a segurança no trânsito de Montenegro”, justifica.
O vereador lembra, ainda, que o Legislativo, através dos seus representantes, tem sido atuante nas variadas questões relacionadas à cidade. Por isso, acredita que a Câmara vai, mais uma vez, liderar esta Frente, que tem como objetivo envolver toda a comunidade. “Queremos que seja um órgão de auxílio, propositivo, fiscalizador e parceiro nas ações que visam diminuir a imprudência e violência nas ruas e estradas montenegrinas”, destaca.
Ao propor a Frente, Cardona ressaltou as estatísticas que mostram a violência no trânsito da cidade. “Todos os dias, os meios de comunicação montenegrinos trazem notícias sobre acidentes de trânsito. Muitos deles fazendo vítimas fatais, dilacerando famílias e ceifando da sociedade muitos cidadãos em idade produtiva. Esperamos, com o apoio dos demais vereadores, auxiliar na conscientização da população e contribuir para reduzir o número de acidentes aqui em Montenegro”, conlcui.

Cardona prõpoe reunião sobre contratos assinados

O vereador Marcelo Cardona encaminhou requerimento solicitando uma reunião com a Administração Municipal para obter maiores detalhes sobre os contratos recentemente assinados entre a municipalidade e a Caixa Federal. Cardona relata, no seu pedido, que no mês de fevereiro foi noticiado na imprensa local e no site oficial do Município, a assinatura de 6 (seis) contratos entre a Administração e a Caixa. De acordo com as informações, o valor total destes contratos ultrapassa R$ 1.500.000,00 (um milhão e 500 mil Reais) e os recursos são provenientes de emendas parlamentares e da União. "A reunião que estou propondo é para tratar destes contratos e seus respecitovs projetos, a fim de esclarecer em que fase se encontram no que diz respeito à execução", justifica.
O requerimento foi lido na sessão passada e está em análise na Comissão Geral de Pareceres. A votação em plenário deve acontecer na próxima quinta, dia 1º de março.

Lixo urbano retorna à pauta de reuniões

O vereador Marcelo Cardona (PP), em parceria com os colegas Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen (PT) encaminhou na sessão de ontem um requerimento solicitando que a Câmara promova nova reunião para tratar sobre o lixo urbano. "Este assunto foi amplamente debatido no ano passado, inclusive com a participação do Ministério Público, mas as ações do Executivo pouco avançaram. Por isso, voltamos a esta pauta", explica.
Segundo Cardona, o objetivo é saber em que fase está o processo para licitar o recolhimento de resíduos, já que em janeiro foi publicado mais um edital de contratação emergencial para este serviço. Também, saber qual a situação atual das famílias de recicladores, já que o aterro sanitário foi desativado e os novos galpões de reciclagem não estão prontos. "O lixo urbano é um tema preocupante, pois envolve questões sociais, já que a falta de solução tem deixado dezenas de famílias que atuam na reciclagem sem trabalho; questões financeiras, por causa das repetitivas contratações emergenciais; e ambientais, uma vez que há diversas reclamações quanto à coleta", diz.
O requerimento será discutido na reunião da Comissão Geral de Pareceres e entra na pauta de votação da próxima quinta-feira (16 de fevereiro). Só depois é que serão definidas a data e o horário da reunião.

Emenda e pedidos de informação no reinício das sessões

O vereador Marcelo Cardona (PP) usou a tribuna na primeira sessão após o recesso para abordar as alterações no trânsito do centro, que estavam marcadas para entrar em vigor a partir de amanhã, 7 de fevereiro. "As modificações fazem parte de um Plano Diretor de Mobilidade Urbana, elaborado em 2010. Foram realizadas diversas reuniões públicas para debater o que estava sendo proposto e ao final definido um plano viário para o centro da cidade", lembrou. "Quero saber se as alterações de agora - inversão do sentido das ruas Osvaldo Aranha e Santos Dumont - fazem parte do plano e quando as demais modificações serão colocadas em prática. Estive presente na audiência pública de apresentação do Plano e o mapa das ruas mostrado naquela ocasião é diferente do mapa de agora", acrescentou.
Cardona encaminhou, nesta mesma sessão, seis Pedidos de Informação, abordando temas como transporte coletivo urbano, coleta de resíduos sólidos, Parque Centenário, arrecadação da empresa Doux Frangosul e andamento da obra de construção da ponte sobre o Arroio São Miguel. Pedidos na íntegra no link "Atuação na Câmara".
Também por iniciativa do vereador progressista foi apresentada (e aprovada em plenário) uma emenda ao projeto de lei para abertura de crédito especial para compra de ônibus do Programa Caminho da Escola. A emenda foi assinada, ainda, pelos vereadores Marcos Gehlen, Ari Müller, Carlos Einar de Mello, Rosemari Almeida e Laureno Renner. "Incluímos apenas que os veículos para transporte escolar, na área urbana, serão usados para atender a totalidade dos alunos portadores de necessidades especiais matriculados no município", explicou Cardona