Mensagem de Ano Novo

"Nesta derradeira semana de 2009, quero agradecer as mensagens de Natal que recebi e o apoio de todas as pessoas que participaram do meu mandato. Os resultados positivos, como vereador e presidente da Câmara, foram alcançados graças ao respaldo que tive, nos mais diversos segmentos da comunidade. Sou muito grato a todos que estiveram presentes nas reuniões que promovemos, que participaram das discussões, emitiram opiniões, externaram críticas e deixaram sugestões. Obrigado por tudo - e tanto - que compartilhamos em 2009.

Desejo a todos um Feliz Ano Novo. Que em 2010 possamos dar seqüência ao trabalho iniciado com ainda mais garra, dedicação, responsabilidade e comprometimento.

Continuaremos juntos, para fazer a diferença por Montenegro".

Marcelo Cardona

Vereador vai às ruas entregar Prestação de Contas

Quem passou pela Praça dos Ferroviários (na esquina das ruas Buarque de Macedo com Santos Dumont) na sexta-feira à tardinha recebeu das mãos do vereador Marcelo Cardona (PP) a Prestação de Contas do mandato. O material foi distribuído numa "blitz" de trânsito, da qual participaram familiares e amigos. "Optamos por repetir esta ação que usamos durante a campanha e depois, para agradecer os votos recebidos. É sempre gratificante o contato direto com as pessoas", ressalta Cardona.

No sábado, a ação foi repetida no centro (rua Ramiro Barcelos) e na Timbaúva. "Aproveitamos o movimento de sexta e sábado para fazer chegar nossa Prestação de Contas ao maior número de pessoas possível", conclui o vereador.

Reunião debaterá som alto e lixo na beira do rio

Na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro, às 19h30min, na Câmara, será realizada uma reunião, aberta à comunidade, com a presença da Diretoria de Trânsito e Diretoria de Meio Ambiente, e também a Brigada Militar, para debater alternativas de solução para o movimento na Beira do Rio Caí. Existe um conflito muito grande entre moradores e freqüentadores, principalmente quanto ao barulho e ao lixo deixado no local.
A iniciativa do encontro é do vereador Marcelo Cardona (PP). Segundo ele, é preciso encontrar uma forma de resolver, ou pelo menos amenizar, a tensão gerada pelo grande fluxo de pessoas que utilizam a beira do rio como ponto de encontro. "O local é ótimo para o lazer e ninguém quer restringir o uso. Porém, é necessário que se respeite o limite de volume para o som, por causa dos moradores, e haja conscientização quanto ao lixo", argumenta Cardona. "Há lixeiras em vários pontos da beira do rio. Nada justifica que sejam deixadas tantas latas, garrafas, papéis e outros materiais pela rua ou nas calçadas", acrescenta.

Renovação do contrato com a Corsan é tema de reunião

Acontecerá hoje, na Câmara de Vereadores, reunião com a presença da Administração Municipal e representantes da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) para esclarecer o que está previsto na renovação do contrato do Município com a Corsan. "Tem-se falado em um contrato, de 20 anos, que prevê o abastecimento de água e também o tratamento de esgoto. Porém, não se tem detalhes do que está sendo negociado. A população, que é quem paga pelo serviço, tem direito de conhecer as bases deste contrato", salienta o vereador Marcelo Cardona (PP), que propôs o encontro.

Em 2009, várias reuniões públicas foram realizadas, com o objetivo de informar, esclarecer e ouvir a opinião dos montenegrinos. "Inúmeras pessoas já me abordaram questionando o que está previsto na renovação deste contrato. Ou então perguntando por que Montenegro não municipaliza o abastecimento de água", coloca Cardona. Segundo ele, estas e outras indagações serão respondidas durante a reunião, que inicia às 19 horas. "Toda a comunidade está convidada a participar", finaliza Cardona.

Prestação de contas do mandato

O vereador Marcelo Cardona (PP) realizou na noite de ontem uma reunião de prestação de contas do trabalho realizado desde janeiro. Na oportunidade, iniciou a distribuição do folder que mostra as principais ações desenvolvidas em 2009, ano em que ocupou o cargo de presidente da Câmara. "Nossa proposta é um mandato participativo e transparente. Por isso, achamos fundamental apresentar o que foi feito. Prestar contas da nossa atuação à comunidade", frisa Cardona.

Na publicação elaborada pela assessoria do vereador, destaque para as ações implementadas para valorizar o Poder Legislativo e aproximar a Câmara da comunidade. O material ainda ressalta, entre outras iniciativas, as reuniões públicas realizadas ao longo do ano. "Assuntos da cidade devem ser discutidos com a população. Ao longo de 2009 realizamos inúmeros encontros para tratar de temas que fazem parte do dia-a-dia da comunidade. E com satisfação, vimos as pessoas respondendo ao nosso chamado, comparecendo, opinando, criticando, sugerindo", conclui.

Clique aqui para ver o folder

Câmara vai aos Bairros no Germano Henke amanhã

Na quarta, dia 2 de dezembro, o bairro Germano Henke (mais conhecido como Promorar) estará recebendo os integrantes do Legislativo montenegrino, a partir das 19h30min. A última reunião do ano, dentro do projeto Câmara vai aos Bairros acontecerá na Escola Estadual Promorar e todos os moradores da localidade estão convidados.

Através do Câmara Vai aos Bairros, o Legislativo fica mais próximo das comunidades. As visitas permitem que os moradores tenham um contato direto com seus representantes e possam expor suas demandas. “Nos encontros, objetivamos mais ouvir do que falar. Aproveitamos para conhecer a realidade de cada local, suas características e dificuldades”, salienta Cardona. As demandas colhidas através do Câmara vai aos Bairros se transformam num pedido coletivo, assinado por todos os vereadores, e são entregues à Administração Municipal, responsável por executar obras de melhoria.

Em 2009, além do Germano Henke, o projeto já visitou os bairros Senai, Imigração, Aeroclube, Industrial e Panorama.

Participe da Audiência Pública do Orçamento na terça

Macrodrenagem: engenheiro diz que trechos prontos serão pavimentados até dezembro

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião sobre a macrodrenagem do Arroio Montenegro na noite de terça-feira (17). Estiveram presentes vereadores, moradores e comerciantes da região onde está sendo realizada a obra, além dos representantes da Administração Municipal (o prefeito em exercício Marcos Griebeler, o secretário de Obras Ricardo Senger e o engenheiro Marcio Gomes dos Santos), e Gilvan de Oliveira, diretor da empreiteira que está construindo o conduto.
Todos tiveram oportunidade de se manifestar e demonstraram preocupação com relação às enxurradas que têm sido registradas na cidade. As chuvaradas atrasam o cronograma e dificultam o avanço, além de aumentar os transtornos e perigos para quem precisa conviver com a obra.
Novamente as pessoas perguntaram sobre a compactação do solo onde o conduto já está pronto e quanto à pavimentação dos trechos concluídos. Segundo o engenheiro Márcio, só será colocado pavimento quando o solo estiver bem compactado. Em alguns locais será preciso substituir o aterro, a fim de que a base fique boa o suficiente para receber o asfalto. “Acredito que no final de novembro poderemos pavimentar os trechos prontos”, anunciou.
Depois de quase duas horas, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Cardona, encerrou a reunião salientando os encaminhamentos. Disse, ainda, que os encontros continuarão, pois são uma boa alternativa para informar a população sobre o andamento da obra. “A comunidade tem muitas dúvidas acerca da execução e há problemas recorrentes que precisam ser solucionados”.
No encontro de terça, além da promessa de que não se mexerá na Osvaldo Aranha no mês de dezembro, a pedido dos comerciantes, houve quatro encaminhamentos que ficaram acordados: a sinalização em todo o trecho da obra será melhorada, a compactação vai ser revista, a segurança será priorizada (farão reuniões preparatórias com moradores, empresas e instituições que serão atingidas mais adiante) e será providenciada manutenção constante dos trechos onde a canalização já foi feita.

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A DPM-RS (Delegações de Prefieuras Municipais) encaminhou aos legislativos associados o Boletim Técnico nº 72-2009, assinado pelo diretor Bartolomê Borba, que trata sobre a questão do número de vereadores e a conseqüente alteração na composição das câmaras. Abaixo, a transcrição do texto:

“Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão do dia 11 houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.”

Nova reunião sobre a obra no Arroio Montenegro

Marcada para o dia 17 de novembro, às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores, um novo encontro entre os moradores e empresários das ruas Capitão Porfírio e José Luiz com representantes da Administração Municipal. O objetivo é debater o andamento da obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro.

Segundo os vereadores Marcelo Cardona (PP) e José Alfredo Schmitz (PPS), autores do requerimento que propôs as reuniões, a comunidade "vizinha" à obra está sendo convidada pessoalmente, por e-mail ou telefone. "O objetivo é mobilizar todas as pessoas atingidas pela construção do conduto, a fim de que as dúvidas sobre a execução e andamento possam ser sanadas", coloca Cardona.

O convite não se restringe somente aos moradores ou proprietários de estabelecimentos localizados na Capitão Porfírio ou José Luiz. "A reunião é aberta à comunidade. Poderão participar todas as pessoas interessadas. Quanto maior a participação, mais amplo ficará o debate", conclui o vereador.

Expotec mostra produção científica do São João Batista

Encerra amanha ao meio-dia, no CTG Os Lanceiros, a 13ª Expotec (Exposição de Trabalhos Técnicos) da Escola Técnica São João Batista. Uma mostra que vale a pena visitar, pela variedade, criatividade e alcance dos projetos apresentados.
A Expotec reúne dezenas de trabalhos desenvolvidos pelos alunos dos cursos técnicos. O objetivo é mostrar na prática, experiências relacionadas às habilitações que os estudantes cursam. Uma oportunidade de expor a produção científica desenvolvida na escola. “A qualidade dos trabalhos e o entusiasmo dos estudantes, que explicam e esclarecem suas experiências aos visitantes, demonstram o grau de dedicação de toda a comunidade escolar”, coloca o vereador Marcelo Cardona, que esteve nos estandes da Expotec e conversou com professores e alunos.
Para o vereador, é importante destacar o papel do São João Batista no fomento à ciência e tecnologia. “A escola é fundamental para que os estudantes se sintam estimulados a pensar, elaborar e executar um projeto científico, que por vezes se estende por um longo período. A Escola Técnica São João Batista, reconhecida pelos profissionais que forma, merece nosso aplauso também pela promoção de eventos como a Expotec. Um exemplo de escola, pública, com qualidade e envolvimento”, finalizou Cardona.

Isenção de IPTU para aposentados

Encerra no dia 30 de novembro o prazo para requerimento da isenção de IPTU para aposentados e pensionistas. O pedido deve ser protocolado na prefeitura (com pagamento de uma taxa de R$ 8,20) e apresentação do carnê de IPTU, comprovante atualizado de aposentadoria ou pensão em nome do beneficiário e comprovante de residência.
Têm direito à isenção os aposentados ou pensionistas que possuem um único imóvel, utilizado como residência própria. O imóvel não pode ter valor superior a 30.000 URM’s (em torno de R$ 55.000,00) e deve estar devidamente regularizado no Cadastro Municipal.
A isenção se restringe ao imposto predial. As demais taxas municipais lançadas no carnê permanecem. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Fazenda ou pelo telefone 3649-8216.

Alunas montenegrinas ganham bolsa na 24ª Mostratec

Vereadores Marcelo Cardona (PP) e Laureno Renner (PSB) estiveram na 24ª Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), que aconteceu de 27 a 30 de outubro nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. O objetivo foi visitar o estande onde alunas da Escola Técnica São João Batista de Montenegro apresentaram o projeto sobre o efeito da folha de jambolão no controle da Diabetes.
O estudo das alunas Ana Claudia Machado Schumacher, Bruna Santarém e Mariane Colombelli Pauletto, do curso Técnico em Química, foi bastante elogiado na Mostra e ao final recebeu o Prêmio Univates de Tecnologia em Alimentos para o curso de Química Industrial (uma bolsa integral). Para o professor Fábio Juliano Motta de Souza, que acompanhou as estudantes, o reconhecimento ao projeto trouxe muita satisfação. Ele espera avanço na pesquisa, contando com a infra-estrutura e suporte tecnológico de uma universidade.
Os vereadores destacaram a importância de incentivar trabalhos científicos. “O poder público precisa investir na área de ciência e tecnologia, oferecendo apoio e subsídio para quem desenvolve projetos e participa de eventos como a Mostratec, que reúne trabalhos de inúmeros países e de diversos estados brasileiros. Montenegro estava lá, bem representado pelas alunas do São João”, frisou Cardona.

Audiência no Daer: Pedágio e melhorias na RS 240

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Cardona (PP) e o prefeito Percival de Oliveira (PMDB) tiveram audiência na semana anterior com o diretor geral do Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem),Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira, e o de Operações e Concessões, Antônio Augusto Silveira Martins. Trataram de assuntos como melhoria imediata na RS 240, parcela maior de recursos do pedágio para Montenegro e que seja alterado o decreto que permite investimentos com os recursos arrecadados. Explicaram que a situação de Montenegro é complicada, pois atualmente a arrecadação do pedágio só pode ser aplicada em melhorias até a entrada da cidade, na rótula do entroncamento com a RST 470. Solicitaram alteração do decreto, incluindo o trecho até a rodovia Tabaí/Canoas. Com isto será possível realizar melhorias ao longo da RS 287, principalmente nos acessos a Montenegro. O diretor esclareceu que o pedido de alteração no decreto tem total apoio do Daer, mas a decisão final é da governadora Yeda. Quanto aos reparos, o diretor Vicente Pereira disse que o processo para contratação da empresa responsável pelo recapeamento da RS 287 está na etapa final. O diretor de Operações e Concessões, Antonio Martins, anunciou, ainda, que já está em fase de conclusão o novo modelo de pedágio comunitário que será aplicado em Portão, colocando à disposição dos usuários os serviços de ambulância, socorro e guincho. Segundo ele, o serviço será modernizado e a aplicação dos recursos também será diferente. O Daer ficará responsável pelas decisões quanto à aplicação dos valores arrecadados. “Iremos utilizar os recursos nos locais de mais necessidade”, disse Martins, acolhendo a reclamação de Cardona quanto ao pequeno volume de investimentos na RS 240, até Montenegro. “Isso vai mudar. Temos que retornar a tarifa paga pelo usuário através de obras na rodovia”, garantiu.

Cardona apresenta Beto Moesch à Ecocitrus

Os vereadores Marcelo Cardona (de Montenegro) e Beto Moesch (Porto Alegre), ambos do PP, estiveram visitando a Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, Ecocitrus, na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, quando foram recebidos pelo presidente do Conselho Administrativo, Ernesto Kasper. Os parlamentares estiveram na sede administrativa, na usina de compostagem e na agroindústria. Conheceram um pouco da história e dos projetos que a cooperativa tem para os próximos anos.
Beto Moesch tem forte atuação na área ambiental. Está no terceiro mandato como vereador e já foi, inclusive, secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. “Fiquei impressionado com o trabalho da Ecocitrus, que estimula a agricultura familiar de forma ecologicamente sustentável e economicamente viável”, salientou Moesch ao final da visita.
A Ecocitrus foi formada em 1994, por uma dezena de pequenos agricultores. Hoje tem mais de 100 associados e produz frutas e sucos livres de agrotóxicos e conservantes. A estimativa é que em 2009 sejam beneficiadas 2,5 mil toneladas de frutas. O projeto para uma processadora de sucos e óleos essenciais já está em andamento e deve ser colocado em prática a partir do ano que vem. O presidente Ernesto Kasper explicou que o objetivo deste projeto é manter os jovens na propriedade rural, agregar renda e viabilizar a citricultura familiar praticada no Vale do Caí, além de possibilitar aos citricultores o domínio de toda a cadeia produtiva.
Marcelo Cardona destacou a importância da Ecocitrus no contexto regional, uma vez que através dela pequenas propriedades se tornaram viáveis. “A cooperativa, além do papel ambiental, é relevante também na questão social, já que incentiva as famílias a permanecerem no campo. Ainda, cuida da formação dos citricultores, que se transformam em empreendedores rurais e aprendem como produzir com mais qualidade e agregar valor ao que produzem”, concluiu.

Troféu pela atuação política

Na noite de quinta-feira, 22 de outubro, após a sessão ordinária da Câmara, Marcelo Cardona participou do evento de entrega dos troféus “Top Of The Top”, uma promoção do Jornal Fato Novo. A premiação aconteceu no Cantegril Clube e reconheceu destaques em diversos segmentos.
Marcelo Cardona recebeu o troféu de POLÍTICO MAIS ATUANTE, PERSONALIDADE DESTAQUE E VEREADOR, já que foi o mais votado nestas categorias nas entrevistas feitas pelo Departamento de Pesquisas do Jornal Fato Novo, no mês de julho de 2009, em Montenegro. “Fico feliz com o reconhecimento da população, mas sei também que a premiação aumenta ainda mais nossa responsabilidade”, observa Cardona.
Na foto, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Einar de Mello (à direita), no momento da entrega de um dos troféus a Marcelo Cardona. No evento, o Jornal Fato Novo premiou os vencedores dos municípios de Montenegro e Pareci Novo.

Visita de Beto Moesch

Na próxima segunda-feira, 26 de outubro, Marcelo Cardona acompanhará o vereador Beto Moesch (PP), de Porto Alegre, numa visita à Ecocitrus - Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí. A vinda a Montenegro tem por objetivo conhecer um pouco da história e ver de perto a experiência das famílias que trabalham na produção de frutas cítricas orgânicas.
Beto Moesch é conhecido pelo seu trabalho na área ambiental. Ao longo de sua trajetória pública, liderou movimentos e trabalhos com organizações governamentais e não-governamentais visando solucionar conflitos relacionados com o meio ambiente.
Moesch está no terceiro mandato de vereador. No Legislativo porto-alegrense, foi co-autor de várias leis municipais e estaduais sobre o tema ambiental (Gestão dos Resíduos Sólidos, Sistema Estadual de Recursos Hídricos, ICMS ecológico, Uso e Manejo do Solo Agrícola, Lei que institui a licença ambiental de Porto Alegre, entre outras). De 2005 a 2008 dirigiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre.

Nosso blog

A partir de hoje estaremos com mais este canal de comunicação. Neste espaço estarei divulgando minhas ações como vereador. Meu ponto de vista sobre os assuntos que fazem parte do nosso dia-a-dia. É uma ferramenta de informação e, assim eu espero, de interação entre os montenegrinos com o meu mandato.
Tenho buscado ao longo deste primeiro ano a participação efetiva de toda comunidade nos assuntos da cidade. Esta participação, além de legitimar meu trabalho, permite que eu esteja em sintonia com a população. Conto com esta integração para construir um mandato que corresponda às expectativas de todos e contribua para uma cidade melhor.
Aliás, a cidade que todos queremos tem sido uma bandeira desde a época da campanha. Tenho falado muito nisso, apontando que precisamos definir um rumo para Montenegro. Planejar o que queremos e focar nossas ações em busca deste objetivo.
Sintam-se à vontade para navegar no blog. Façam parte deste trabalho. Todas as opiniões e sugestões serão bem-vindas, pois elas nos levam a crescer e melhorar cada vez mais.

Marcelo Cardona

Arrecadação do município 10% menor que o previsto

A notícia de que haverá uma redução em torno de R$ 10 milhões no orçamento deste ano preocupa. Preocupa, mas não surpreende, pois era sabido desde o início do ano que a economia em 2009 ainda refletiria a crise mundial. Que a arrecadação por conta disso, poderia ser menor do que o previsto. Não deu outra.
Para saber mais sobre as finanças do Município o vereador Marcelo Cardona propôs uma reunião aberta ao público na Câmara de Vereadores. A secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner, expôs os números e confirmou que a arrecadação será 10% menor, o que na prática significa uma redução de R$ 10 milhões no orçamento. Frisou, no entanto, que esta diminuição só não terá um efeito mais desastroso porque as contas do município estão em dia. Que o pagamento do funcionalismo, incluindo 13º salário, estão garantidos.
Foi ponto comum entre os questionamentos do público presente à reunião, de onde serão cortados os R$ 10 milhões. Segundo a secretária, em torno de R$ 2 milhões serão reduzidos com o decreto de economia assinado pelo prefeito em 28 de setembro. O documento, entretanto não impõe metas de redução, nem sequer diz o montante de economia que pretende gerar. A secretária acredita que o decreto de contenção de despesas nas repartições públicas permitirá uma economia de R$ 2 milhões: R$ 800 mil referentes a custeio e R$ 1 milhão e 200 mil em cortes nos investimentos. Não ficou claro de onde serão cortados os outros R$ 8 milhões. “Mais uma vez não há empenho para diminuir o custeio e serão sacrificados os investimentos. A comunidade é que sentirá os efeitos, já que muitas obras esperadas não serão realizadas”, destacou Cardona.
A secretária salientou que no mês de junho abriu um processo alertando para a redução na arrecadação. Todos os demais secretários tomaram conhecimento. “Se em junho já havia uma previsão negativa quanto à arrecadação, por que esperaram até o final de setembro para fazer o decreto de contenção? E porque ao invés de cortar dinheiro dos investimentos não se propôs uma redução no custeio? A prefeitura de Pelotas, por exemplo, reduziu 20% dos cargos de confiança. Em Montenegro, por outro lado, se quer enfrentar a crise demitindo estagiários e pedindo controle no uso do telefone, do material de expediente, de combustível e horas extras. Controle é o mínimo que se pode esperar de uma gestão eficiente. Sempre. Não somente quando há redução drástica no orçamento”, colocou o vereador.
O público que compareceu à reunião, em torno de 30 pessoas, de diferentes segmentos e organizações, se prontificou a acompanhar a evolução das medidas de contenção. “De minha parte, ficarei atento e fiscalizando, que aliás é uma das funções do vereador. Também vou analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para verificar o que estava previsto em obras e o que efetivamente deixará de ser cumprido”, concluiu Cardona.

Obra do Arroio Montenegro discutida pelos moradores, prefeitura e empreiteira

De maneira sistemática o vereador Marcelo Cardona tem promovido encontros abertos à comunidade para discutir assuntos que fazem parte do dia-a-dia das pessoas. Mais do que ouvir a opinião dos montenegrinos ou confrontar pontos de vista, essas reuniões permitem colher sugestões e encontrar soluções para as questões em pauta. Requerer reuniões sobre temas que afetam o dia-a-dia das pessoas é uma das prerrogativas do mandato e ouvir o que as partes interessadas tem a dizer enriquece a discussão.
Desde abril, quando iniciou a obra, tem-se debatido a construção do conduto para o Arroio Montenegro. “Já fizemos várias reuniões, juntando moradores das ruas Capitão Porfírio e José Luiz, representantes da Administração Municipal e da empreiteira responsável. O objetivo sempre é esclarecer dúvidas e obter informações quanto ao andamento do trabalho, levando em consideração a grandeza desta obra, tanto pela sua execução quanto pelo seu custo”, argumenta.
Foi graças às intensas críticas e efusivos argumentos de quem participou das reuniões, que algumas melhorias, principalmente nos quesitos segurança, fiscalização e trânsito, foram implantadas. Diversos outros pontos levantados pelos moradores, que são obrigados a conviver com a obra há mais de seis meses, continuam obscuros. O prazo de conclusão é um deles, já que em seis meses pouco mais de 20% da obra foi realizada.
As reuniões sobre a macrodrenagem continuarão. “Estaremos divulgando aqui no blog, convidando por e-mail e pessoalmente os moradores da área atingida pela construção do conduto, tão logo tenhamos a data e o horário do próximo encontro. As reuniões são abertas e permitem a manifestação de quem participa”, diz o vereador Cardona.

Debatendo ações para a Copa 2014

Marcelo Cardona (PP), participa, em Porto Alegre, de reuniões envolvendo presidentes de várias Câmaras da Região Metropolitana. Os encontros são conseqüência da criação de uma Frente Parlamentar da Grande Porto Alegre, que está trabalhando para contribuir na realização da Copa do Mundo de 2014, que terá como sede o Brasil.
Os encontros são conduzidos pelo presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Sebastião Mello (PMDB) e o vice-presidente Adeli Sell (PT). Cardona ressalta que é positiva a ação do vereador Mello que visa a busca de soluções integradas para problemas comuns. “Nós já estávamos construindo essa parceria mesmo antes de existir esta Frente, porque entendemos que, respeitadas as proporções, as dificuldades enfrentadas nos municípios são muito parecidas e acabam afetando as cidades vizinhas”, diz Cardona.
Sebastião Mello frisou, ante a idéia de formar uma Frente Parlamentar, que é preciso despertar a consciência de que não é possível obter soluções isoladas. “É preciso envolver as câmaras municipais, os executivos e a população". Exemplificou citando a questão dos resíduos sólidos e a mobilidade urbana da região. “Se não buscarmos soluções conjuntas, não conseguiremos os resultados esperados”, acrescentou.
Novas reuniões serão realizadas sistematicamente, reunindo o grupo de legisladores. Em cada uma delas, será tratada uma pauta específica, com ênfase para a infra-estrutura. As cidades da Região Metropolitana querem e precisam estar preparadas para atender as exigências, tanto dos organizadores da Copa 2014, como dos visitantes que comparecerão aos eventos esportivos. “Montenegro, pela proximidade com a capital gaúcha, aliada ao bom padrão de qualidade de vida e serviços que possui, certamente está credenciada a receber desportistas e visitantes. Mas precisamos estar atentos e preparados às melhorias que serão necessárias e exigidas”, conclui Cardona.

Nova lei para feiras itinerantes

Atendendo requerimento do vereador Marcelo Cardona, foram realizadas nos dias 11 e 18 de maio de 2009, na Câmara Municipal, reuniões para tratar sobre feiras itinerantes. Estiveram presentes representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro (ACI Montenegro), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Montenegro (Sindilojas) e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC).
Falando em nome da ACI Montenegro, o vice-presidente de Comércio, Clóvis Martini, destacou que as entidades estão a mais tempo debatendo as feiras itinerantes e que se faz necessário alterar a legislação municipal que está em vigor, porque ela é muito branda e não protege o comércio local como deveria. Também entregou ao vereador presidente do Legislativo, Marcelo Cardona, um anteprojeto de lei, elaborado em conjunto pelas entidades empresariais, para substituir a lei atual. Segundo os empresários, outros municípios já adaptaram sua legislação à realidade e conseguem resguardar os estabelecimentos locais, que pagam impostos e geram empregos o ano inteiro. “Montenegro deve seguir esses exemplos, exigindo das feiras itinerantes os mesmos padrões de impostos, qualidade e responsabilidade que são aplicados ao comércio estabelecido na cidade”, completou. “Não queremos proibir esses eventos, mas temos de defender nosso comércio e nossos consumidores”.
A representante da SMIC, Rejane Baptista, disse que entende a preocupação dos empresários e que a secretaria já percebeu que a lei precisa ser revista. Anunciou que já foi elaborado um anteprojeto de alteração da lei atual, que no momento está na Procuradoria do Município, para ser analisado sob a ótica jurídica. “Estamos propondo a revogação da lei atual e um novo texto”, complementou.
As propostas dos empresários e da secretaria municipal foram juntadas e confrontadas para depois, transformarem-se numa só. No momento, o projeto está na Câmara de Vereadores para ser analisado na Comissão Geral de Pareceres e depois votado em plenário. “Tendo em vista que o texto já tem o aval das entidades empresariais e da secretaria de Indústria e Comércio, acredito que a tramitação será tranqüila.”, conclui Marcelo Cardona.
Assim que o novo texto for aprovado, será divulgado aqui no site.

Lei municipal contra pirataria e roubo de cargas

O vereador Marcelo Cardona (PP) é autor de lei complementar para cassação do Alvará de Licença para quem fabrica, comercializa e transporta produtos industrializados ilegalmente, falsificados ou receptados de roubo. O projeto de lei foi aprovado na sessão de 5 de março e sancionada no dia 30 daquele mês. A justificativa para apresentar a proposta está baseada nos prejuízos econômicos e nos riscos à segurança e à saúde que os "piratas" apresentam. “É preciso esclarecer que não tencionamos acabar com os produtos populares. Queremos, sim, terminar com a ilegalidade. Com a pirataria, muitos impostos deixam de ser arrecadados, há empresas que fecham pela concorrência desleal e postos de trabalho formal deixam de ser criados”, esclarece.
A proposta inclui o inciso VI no artigo 263 do Código de Posturas, que trata das situações em que o Alvará de Licença pode ser cassado. “A pirataria é considerada o crime do século XXI e a prefeitura não pode ser conivente com este tipo de atividade ilegal, que dificulta o trabalho principalmente de micro e pequenas empresas, dos mais diversos setores”, coloca Cardona. O projeto recebeu o apoio das entidades empresariais da cidade, como Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro (ACI Montenegro), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas). “Por trás de cada produto pirata há uma rede criminosa e de sonegação fiscal. Existem muitos dados que comprovam que a pirataria, o contrabando e a falsificação não resolvem o problema do desemprego. Pelo contrário, além de ser crime, a pirataria desemprega”, complementa o autor da proposta. A venda de produtos falsificados, de acordo com informações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual (CNCP), provoca a perda de bilhões em impostos por ano no Brasil e coíbe a geração de dois milhões de postos formais de trabalho.
Além da concorrência desleal com as empresas formalizadas, que pagam impostos e geram emprego e renda, o vereador também atenta para as questões de saúde e segurança. Segundo ele, as pessoas já começam a se conscientizar dos malefícios da pirataria. “Além de frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a falsificação de certos produtos – caso de óculos, remédios, bebidas, brinquedos, perfumes, calçados, equipamentos para carros, e tantos outros – colocam em risco a saúde e a segurança das pessoas”.
A prefeitura tem poder de polícia administrativa e com uma lei específica que ampare a fiscalização, poderá reprimir estes ilícitos em âmbito municipal. “Estamos seguindo o exemplo de muitos outros municípios que já adequaram suas legislações para combater a pirataria e o roubo de cargas”, diz Cardona.

Marcelo Cardona preside Comissão Geral e de Orçamento

No início do ano, os integrantes do Legislativo aprovaram, em plenário, Resoluções que tratam das comissões, adequando-as ao cenário partidário atual. “O objetivo é permitir a representatividade, ou seja, a participação de todos os partidos que compõem o Legislativo”, ressalta o presidente Marcelo Cardona.
As comissões são formadas por vereadores e tem o papel de elaborar estudos e dar pareceres sobre os projetos apresentados, tanto do Executivo como do Legislativo. As comissões podem ser permanentes (subsistindo através da legislatura) ou temporárias (com finalidade específica, que se extinguem quando tiverem preenchido os fins para os quais foram constituídas). Um exemplo desta última é a Comissão do Plano Diretor, formada pelos vereadores Marcelo Cardona, Roberto Braatz, Ari Müller, Carlos Einar de Mello e José Alfredo Schmitz. “O grupo tratará especificamente das questões relativas a revisão do Plano Diretor de Montenegro e será extinta assim que as discussões e votações forem concluídas”, diz Cardona.
A Comissão Geral de Pareceres e a Comissão de Finanças e Orçamento são formadas pelos mesmos integrantes. Têm como titulares os vereadores Marcelo Cardona (presidente), Iria Camargo (vice), Marcos Gehlen (secretário), Roberto Braatz e Joacir Menezes. Os suplentes são Rosemari Almeida, Ari Müller, José Alfredo Schmitz e Laureno Renner.
Na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos são titulares os vereadores Marcos Gehlen (presidente), Iria Camargo (vice) e Rosemari Almeida (secretária), tendo como suplentes Ari Müller, Laureno Renner e Carlos Einar de Mello.
Já na Comissão de Ética os titulares são Joacir Menezes (presidente), Laureno Renner (vice) e José Alfredo Schmitz. Os suplentes são Roberto Braatz, Marcos Gehlen e Marcelo Cardona.

Sem recesso no primeiro ano

A Câmara de Vereadores de Montenegro seguiu trabalhando normalmente no mês de janeiro, já que uma Resolução de 1993, de autoria de Marcelo Cardona, atual presidente do Legislativo, na época vereador, eliminou o recesso em janeiro no primeiro ano de cada legislatura. Posteriormente, Cardona apresentou, ainda, o projeto que extinguiu o recesso no mês de fevereiro.
Com as propostas, a Câmara de Montenegro se tornou exemplo para todo o país: o recesso que era de 360 dias nos quatro anos de mandato foi reduzido para 90.
Marcelo, filho do ex-deputado estadual Roberto Atayde Cardona, é o vereador mais votado na história de Montenegro. Na eleição de outubro fez 2.306 votos, o que representa 6% do total de válidos. Foi a segunda vez que concorreu a uma vaga no Legislativo. Na primeira, em 1992, também foi o campeão de votos. Naquela época fez 969.
“É com grande satisfação que assumi a presidência da Câmara no dia 1º de janeiro e dei continuidade aos trabalhos legislativos, que não foram interrompidos justamente porque quando exerci meu primeiro mandato encaminhei e consegui a aprovação de leis que extinguiram a maioria dos recessos”, ressalta. Como naquela época Cardona não se candidatou à reeleição, somente agora pôde colocar em prática as suas iniciativas. “Enquanto no restante do Brasil quase todos os vereadores foram empossados e saíram de férias automaticamente, em Montenegro os integrantes da Câmara assumiram as funções para as quais foram eleitos no dia seguinte à posse. Isso é gratificante”, conclui.
O primeiro recesso dos vereadores de Montenegro será em janeiro de 2010. Antes disso, na última sessão de dezembro, será eleito o vereador que substituirá Marcelo Cardona na presidência da Câmara.

Na presidência do Legislativo

Logo após a solenidade de posse, realizada às 17 horas do dia 1º de janeiro de 2009, MARCELO CARDONA foi eleito presidente da Câmara. Contrariando todas as especulações de nomes até então, foi escolhido por unanimidade, depois de construir uma chapa pluripartidária, de consenso. “Esta composição com integrantes de outros partidos é importante neste começo de legislatura. Queremos que as decisões administrativas sejam tomadas em conjunto,” ressalta. Nos primeiros dias, MARCELO CARDONA procurou conhecer o funcionamento da Câmara, com relação à administração, pessoal e infra-estrutura. “É necessário que todos tenham condições de trabalho e, além disso, conheçam a nossa maneira de presidir o Legislativo. Verificamos o funcionamento de tudo e propusemos pequenas mudanças que facilitam e agilizam os trabalhos”, esclarece.
A valorização do Legislativo é uma das metas do mandato de CARDONA. “Precisamos saber de que forma o processo legislativo tem contribuído com a cidade, como a Câmara é vista pela comunidade para então buscar melhorar essa relação. Para que haja valorização do trabalho dos vereadores é fundamental que as pessoas entendam como funciona a Câmara, quais as funções do vereador e como a participação de todos os segmentos é essencial”, coloca Cardona. “Os vereadores são representantes dos interesses da comunidade e trabalham, dentro da sua característica política e individual, pelo desenvolvimento do município. A sociedade pode e deve contribuir com os mandatos. Cobrando ações dos seus vereadores, acompanhando o trabalho da Câmara e participando com sugestões, críticas e opiniões.

Vereador mais votado da história

Nas eleições municipais de 2008, Marcelo Cardona conquistou a maior votação da história para o cargo de vereador, somando 2.306 votos. Este número equivale a 6% dos votos válidos. Já em 1992, quando concorreu a vereador pela primeira vez, também foi o mais votado para a Câmara. Naquela época fez 969 votos.
A Câmara de Vereadores de Montenegro seguiu trabalhando normalmente no mês de janeiro, já que uma Resolução de 1993, de autoria de Marcelo Cardona, atual presidente do Legislativo, na época vereador, eliminou o recesso em janeiro no primeiro ano de cada legislatura. Posteriormente, Cardona apresentou, ainda, o projeto que extinguiu o recesso no mês de fevereiro.
Com as propostas, a Câmara de Montenegro se tornou exemplo para todo o país: o recesso que era de 360 dias nos quatro anos de mandato foi reduzido para 90.
Marcelo, filho do ex-deputado estadual Roberto Atayde Cardona, é o vereador mais votado na história de Montenegro. Na eleição de outubro fez 2.306 votos, o que representa 6% do total de válidos. Foi a segunda vez que concorreu a uma vaga no Legislativo. Na primeira, em 1992, também foi o campeão de votos. Naquela época fez 969.
“É com grande satisfação que assumi a presidência da Câmara no dia 1º de janeiro e dei continuidade aos trabalhos legislativos, que não foram interrompidos justamente porque quando exerci meu primeiro mandato encaminhei e consegui a aprovação de leis que extinguiram a maioria dos recessos”, ressalta. Como naquela época Cardona não se candidatou à reeleição, somente agora pôde colocar em prática as suas iniciativas. “Enquanto no restante do Brasil quase todos os vereadores foram empossados e saíram de férias automaticamente, em Montenegro os integrantes da Câmara assumiram as funções para as quais foram eleitos no dia seguinte à posse. Isso é gratificante”, conclui.
O primeiro recesso dos vereadores de Montenegro será em janeiro de 2010. Antes disso, na última sessão de dezembro, será eleito o vereador que substituirá Marcelo Cardona na presidência da Câmara.